Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1012 mais, aguarde-se o trânsito em julgado nesta e na ação principal, arquivando-se os autos em seguida. Int. - ADV: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB 113331/SP), LUCIANA AMARO PEDRO (OAB 285720/SP) Processo 053.10.008781-0 - Mandado de Segurança - Reserva de Vagas para Deficientes - Fernando Martins Clemente Diretor de Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 671 RODRIGUES OAB/SP 87039 - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI OAB/ SP 41595 315.01.2009.001735-1/000000-000 - nº ordem 847/2009 - Declaratória (em geral) - FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Manifestem-se as partes, em cinco dias co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 505 falecida (na verdade provavelmente a herdeira habilitada) está recebendo verbas do mesmo Município de Jacareí/SP, por conta de precatório de ação em trâmite na 3ª Vara Cível local (processo nº. 292.01.1996.002713-8, ordem nº. 4024/2005) e enquanto que, neste inventário que tramita desde 1991 não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1499 REUMATÓIDE SEVERA, (CID: M060), manifestando a necessidade do medicamento TOCILIZUMABE (Actemra) 200mg na forma prescrita às fls.22. Considerando o formulário preenchido pelo médico responsável às fls.20/21, verifica-se que a paciente é portadora de Reumatóide severa, já realizou o uso de outros medi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 855 o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Fica deferida, desde logo, a aplicação do § 2° do artigo 172, do CPC, considerada a situação de anormalidade “CASO TENHA SIDO REQUERIDA”. Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) de que o prazo de 15 dias p

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 737 protocolaram proposta de acordo às fls.105, através da qual o promovido pagará ao autor a quantia de R$ 3.000,00 e este dará plena quitação. No caso, os tribunais pátrios entendem que o acordo entre as partes pode ser firmado a qualquer momento, mesmo após a prolação de sentença, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nocivo, dentre os arrolados pelo mesmo Dec. 2.172 e, posteriormente, pelo Dec. 3.048/99 (STJ, AgREsp 493458/RS, DJ de 23.06.2003, p. 425). 4 Consoante orientação jurisprudencial predominante, sintetizada na Súmula 29 da AGU, a exposição a ruído enseja o reconhecimento da atividade como especial nos seguintes limites: i) acima de 80 dB, para períodos anteriores a 06/03/1997; ii) acima de 90 dB, de 06/03/1997 a 18/11/2003; e iii) acima de 85 dB, desde 19/11/2003. 5. O trabalhador tem direit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1731 12 de cartão de crédito consignado em folha de pagamento, contudo, constatou a cobrança relativa a um cartão do banco réu ao observar a sua ficha financeira.Consoante se extrai dos autos, a parte autora demonstra que está sendo descontado pelo réu mensalmente um valor sob a rubrica “604.00 BMG - CARTÃO” (fls. 20/24

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 471 a entrega do automóvel Fiat Uno. Assim, afirma que o autor reconvindo está em débito no valor de 30 m³ de madeira e mais o veículo mencionado, vez que foi objeto de busca e apreensão. Apresentou documento de fls. 49/59. Afirma que o acordo firmado com a promovida previa que as motos seriam vendidas com preços abaixo da tabela apresentada pela fabricante. Porém, em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2636 89.2016.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Thami Gisele Souza Sena - Vistas a parte requerente do resultado da pesquisa realizada, fls. 26/27. - ADV: LILIAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 219727/SP), LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA (OAB 148848/RJ), I