Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 733 que soma o importe de R$ 9.172.555,02. Diligencie-se. Intime-se. (nota de cartório: Ciência às partes acerca do novo termo de penhora lavrado) - ADV: CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), ALESSANDRO MEDEIROS DA COSTA BRUM (OAB 108347/RJ), RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 92022/MG) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 642 a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Int. - ADV: MARCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ALYSSON WAGNER SALOMÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2139 valores bloqueados, uma vez que não trouxe qualquer documento bancário demonstrando a natureza da conta em que as quantias estavam disponíveis. Insta ressaltar que competia ao executado a prova de que os valores bloqueados possuíam natureza salarial, se disponíveis em conta-corrente, o que não se vislumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3044 pagamento de indenização por danos morais, em favor da autora, em valor equivalente a R$ 7.000,00. Esse valor deverá ser acrescido de correção monetária a contar da publicação desta sentença e de juros legais de mora após o trânsito em julgado. Em razão da sucumbência, a parte requerida arcará com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1829 presente lide englobada pelo espírito e pelos dispositivos constantes do Código de Defesa do Consumidor, o qual assegura ampla e irrestrita proteção à parte vulnerável da relação, considerada a priori como sendo o consumidor. Deste modo, tratandose de relação de consumo, deve-se aplicar o CDC na busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1842 ré requereu a produção de prova pericial e testemunhal (fls. 141/144) e a autora requereu o julgamento antecipado da lide. O feito foi saneado às fls. 228/229, oportunidade em que as matérias deduzidas em preliminares foram afastadas, sendo determinada a juntada aos autos pela autora de documentos a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 580 Providencie a serventia as anotações necessárias. No tocante a prescrição arguida pelo réu SIDNEI, cumpre ressaltar que este não trouxe qualquer documento idôneo à comprovação de sua exoneração na data alegada (30/06/2006). De qualquer forma, a ação civil pública foi ajuizada no ano de 2009, com

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2140 448 Comum - Obrigações - REQUERENTE: Construtora Marquise S.a - REQUERIDO: Crildenor Rodrigues da Cunha-me - ANTE AO EXPOSTO, tudo mais que nos autos consta, por sentença, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar o valor de R$ 15.005,56 (quinze mil e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2719 patrono do adverso, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado das condenações por danos morais relacionados às lesões da autora, especificados na fundamentação, e por danos estéticos, para o patrono da parte autora, e 10% sobre o valor atualizado de uma anuidade da pensão por incapacidade rejeitada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 395 providenciando-se a Serventia, para tanto, o necessário. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OA