Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1234 exposição ao agente físico calor".Eu grifei. Súmula n.º 297 do C. TST prescinde da referência expressa a todos O fato é que ratificada fora a conclusão original. A eventualidade na os dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação exposição do funcionário às condições por ele citadas, além das conferida pelo próprio C. Tribunal Superior do

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 4277 não fixou o termo ad quem dos juros de mora; (b) não indicou o prazo e as condições para cumprimento das obrigações; (c) não previu a possibilidade de dedução da quota-parte do autor nas EUDIVAN BATISTA DE SOUZA contribuições previdenciárias; e (d) não hou decisão sobre a Juiz do Trabalho Substituto natureza das verbas deferidas. Passo a decidir. ebs O c

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LEANDRO BUENO DE ABREU(OAB: 194968/MG) DENER BACIL DE ABREU(OAB: 49583/MG) DANIEL ANTONIO MAZZOTTA RIZATTI LEANDRO BUENO DE ABREU(OAB: 194968/MG) DENER BACIL DE ABREU(OAB: 49583/MG) GRZT PARTICIPACOES LTDA LEANDRO BUENO DE ABREU(OAB: 194968/MG) DENER BACIL DE ABREU(O

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 9290 csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versao- Embargos de Declaração, alegando, em síntese, que a sentença final-revisada-20-01-2021.pdf. comporta reparos nos pontos que descreve na petição de Intimem-se as partes, através de seus procuradores. IDa61e4ea. Requer sejam sanados os vícios apontados. PASSOS/MG, 09 de fevereiro de 2023. Tudo

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2579 Trabalho, ao que se contrapõe a referida reclamada sob a alegação momento do acordo e foi dispensado apenas 4 meses após a sua de que inexistiu qualquer vício no acordo homologado. homologação, bem como considerando-se que ele sequer estava acompanhado por advogado na audiência em que foi entabulado o Com razão o reclamante. acordo, tudo em compasso com sua al

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2596 confirmou os fatos narrados na inicial, informando que foi a 1ª reclamada quem providenciou o advogado para representar os empregados que foram envolvidos na simulação indicada na exordial, o que também ocorreu com ele. (cf. depoimento gravado) JUSTIÇA GRATUITA Por outro lado, a primeira testemunha arrolada pela reclamada sequer trabalhava na empresa na época dos fato

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2613 É certo, ainda, que a 1ª reclamada apresentou termo de depoimento presente a hipótese que ensejaria ao juízo deferir-lhe o benefício da de um de seus funcionários perante o MPT em que o mesmo assistência judiciária gratuita. Isto porque a teor do art. 14 da Lei informa que não houve qualquer vício de consentimento no acordo 5.584, de 26.06.1970, na Justiça d

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1645 ACGIH - American Conference of Governmental Industrial portuário, além do adicional de insalubridade, previsto como viável Hyhienists. Sendo constatado no Relatório de ensaios do nas convenções coletivas adunadas. Ação que se julga pela Laboratório ALAC (Eurofins) em Junho/2021 que as concentrações improcedência" (Id cfa570e - destaques do original). da p

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6400 fizeram necessárias medidas preventivas, como a utilização de OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO proteção auditiva, tudo em compasso com a inexistência de SUAPE), na forma da fundamentação supra, que passa a fazer evidências deexposição durante as operações no cais (visita parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1449 proteção auditiva, tudo em compasso com a inexistência de ORGANIZADO DO RECIFE (OGMO/RECIFE), na forma da evidências deexposição durante as operações no cais (visita fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste técnica). Sobre essas informações (PPP), sequer se manifestou o dispositivo como se nele estivesse transcrito. empregado. Eu repi