Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 637 juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que 43.2022.5.14.0004, processo julgado sob minha Relatoria, na resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e sessão virtual realizada no período de 13 a 18 de julho de 2022. com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou Desse modo, a apreciação da t

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 581 projeto (pás eólicas) no Cais 4 e de chapas metálicas no Cais 5. O intermitente, inexistindo a possibilidade da avaliação quantitativa. 3 reclamante relatou que como trabalhador portuário avulso atua nos - Acosta na perícia realizada certificado de calibração do Portos de Suape e do Recife; e que o turno e as funções são equipamento? Resposta: Não foi e

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 981 art. 322 do CPC (dispondo que "A interpretação do pedido com os princípios que regem o Processo do Trabalho - em especial considerará o conjunto da postulação e observará o princípio da boa o da informalidade e simplicidade -, para que assim seja definida -fé.") e o inciso III do § 1º do art. 324 do Código de Ritos (prevendo sua real finalidade . Além d

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1008 foram evidenciadas as operações de desembarque de cargas de intermitente, inexistindo a possibilidade da avaliação quantitativa. 3- projeto (pás eólicas) no Cais 4 e de chapas metálicas no Cais 5. O Acosta na perícia realizada certificado de calibração do reclamante relatou que executava as atividades descritas acima. equipamento? Resposta: Não foi evide

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 225 CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL: Considerando que as art. 14 da Lei nº 4.860/65 (v. ID 4415335), razão pela qual não atividades não foram desenvolvidas em condições insalubres subsiste a premissa necessária para o pedido de isonomia. conforme os Anexos da NR15 - Atividades e operações Ademais, a insalubridade é devida quando o trabalhador é exposto insalubre

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 236 calça comprida e boné árabe) e os seguintes EPI's: capacete de de credibilidade. Desse modo, esgotadas todas as frentes de segurança, bota de segurança, óculos de segurança, luva de análise, não há cenário, de acordo com a compreensão desta vaqueta de couro e respirador, quando necessário. Relatou que o Magistrada, que valide a tese inaugural, a fim de s

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 240 acordo com o tipo de operação em que se escala: cargas de projeto previsto no artigo 14 da Lei nº 4.860 de 1965, ao trabalhador avulso (peças, caixas, flanges eólicos, geradores eólicos, pás eólicas, portuário, ou o adicional de insalubridade, previsto como viável nas motores, máquinas), pet coque em caçamba, sucata metálica, convenções coletivas aduna

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 AGRAVANTE:CARMELITA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO:Flávio Almeida Martins - OAB/PI 3161 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ ADVOGADO:Joelson José da Silva - OAB/PI 7201 RELATOR:DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA DECISÃO Vistos, etc. O acordo extrajudicial entabulado entre as partes (fl.248) foi remetido ao Juízo a quo (fl.294), face pleito conciliatório posterior a publicaç

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região gratificação natalina, FGTS + 40% e; indenização por dano moral arbitrada em R$1.500,00(um mil e quinhentos reais), com observância da SÚMULA 439/TST; para cálculo das horas extras deferidas, observar-se-á a remuneração reconhecida, aplicando-se o que preconizam as Súmulas 172, 264 e 347 do c. TST, bem assim os dias de efetiva prestação de serviços e o divisor 220;

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho seu benefício suspenso, ela ainda, não estava APTA a retornar às atividades laborativas e que ainda se encontrava em tratamento médico? "(...) incontroverso também é o fato de que quando teve seu benefício SUSPENSO, ainda não estava APTA a retornar as atividades laborativas, aliás encontra-se, em tratamento médico até a presente data. (...)" Processo Judicial Federal em anexo ao