85 resultados encontrados para tudo em compasso com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 221 laborou alternadamente 5 dias no Porto de Suape em 2016, em trabalhador com vínculo permanente, o adicional de riscos é devido, 2017 laborou 7 dias; em 2018 laborou 6 dias; em 2019 laborou nos mesmos termos, ao trabalhador portuário avulso", na hipótese, 10 dias; em 2020 laborou 12 dias e 3 dias até Fevereiro/2021. restou comprovada a ausência de trabalhadores
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 604 qual, como dito, em regra, restringe o âmbito de atuação do transcendência, considerando, especialmente, a necessidade de magistrado, sob pena de julgamento ultra petita, ressalvando-se, construir a jurisprudência uniformizadora desta Corte a respeito do desse raciocínio, os acréscimos decorrentes da correção monetária tema, a justificar que se prossiga no
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 482 advogado que assina a petição inicial da demanda anterior não se patamar de leve a mediano, de forma a se ter que situar a qualifica como advogado do sindicato e nem esteve presente à indenização em nível modesto. audiência em que foi o ajuste homologado. De outro lado, a intensidade do dolo ou da culpaea situação Assim, considerando as provas orais produzid
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3401 caçamba, sucata metálica, bobinas de aço, chapas de aço e sacaria Expert fundado unicamente no trabalho com Coque sem a proteção de açúcar. Não manuseava produtos químicos. O Gerente adequada com máscara. Ocorre que a perita designada nesses Operacional do OGMO/Suape Sr. Gilberto de Melo esclareceu que autos abordou de maneira clara e discriminada tal agen
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 920 sumaríssimo: (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000) que deva ser praticado pelo réu"), tudo em compasso com as I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor balizas estabelecidas pelos princípios que norteiam o Processo do correspondente; (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000) Trabalho. [...] Aliás, a corroborar o presente viés decisóri
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 919 Esse foi o raciocínio adotado por este Colegiado, por exemplo, por com indicação de seu valor , a data e a assinatura do reclamante ou ocasião do julgamento dos autos de n. 0000252-13.2022.5.14.0003, de seu representante". Observa-se que o novel dispositivo contém durante a sessão telepresencial realizada no dia 20 de julho de importante modificação no que t
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1204 atribuídos em petição inicial, razão pela qual requer seja reformada e II deste artigo importará no arquivamento da reclamação e a decisão de piso neste particular sentido". condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa. Examino. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000) De início, mister observar o teor dos regramentos contidos nos arts. [...
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 910 sob pena de incorrer em julgamento ultra petita, dando à parte mais algum fator de impedimento à feitura exata da conta norteadora dos do que o postulado. pedidos, consubstanciado, por exemplo, na necessidade de Isso porque a decisão judicial deve observar, além do objeto elaboração de cálculos complexos ou que demandem a consulta a pleiteado, a quantidade d
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 989 sumaríssimo, cujo procedimento já possuía regramento específico legais disciplinadores da matéria, dos quais são exemplo o § 2º do previsto no art. 852-B, I, da CLT, no sentido da necessária indicação art. 322 do CPC (dispondo que "A interpretação do pedido do valor correspondente ao pedido, isso antes mesmo das considerará o conjunto da postulação e
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1254 sumaríssimo, cujo procedimento já possuía regramento específico legais disciplinadores da matéria, dos quais são exemplo o § 2º do previsto no art. 852-B, I, da CLT, no sentido da necessária indicação art. 322 do CPC (dispondo que "A interpretação do pedido do valor correspondente ao pedido, isso antes mesmo das considerará o conjunto da postulação