Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1238 condições insalubres por exposição ao agente físico ruído. no artigo 14 da Lei nº 4.860 de 1965, ao trabalhador avulso Evidenciado portuário, além do adicional de insalubridade. Ação que se julga in loco em diversas operações de embarque/desembarque no cais que não há exposição a agentes pela improcedência". insalubres. Não há exposição a

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1693ª · São Paulo, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ em hipótese alguma irá para o Exequente. IV – Sendo assim, deverá o Exequente promover a emenda da memória de cálculo, indicando separadamente, em quadro resumo, os valores correspondentes à contribuição p

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 291 Belo Horizonte, 1 de Outubro de 2015 Acórdão Processo Nº ROPS-0010732-47.2015.5.03.0150 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE VANILZA DA PIEDADE CUSTODIO DE FARIA ADVOGADO JOAO EVANGELISTA PEREIRA(OAB: 46696/MG) ADVOGADO THIAGO VINICIUS AREAS PEREIRA(OAB: 152541/MG) RECORRIDO DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP)

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6384 inferior ao limite de tolerância de 85 dB (A), não se fizeram SOUZA) em face do reclamado (ORGAO DE GESTAO DE MÃO necessárias medidas preventivas, como a utilização de proteção DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO auditiva, tudo em compasso com a inexistência de evidências PORTO SUAPE), na forma da fundamentação supra, que passa a deexposição du

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2094 agentes insalutíferos fora efetivamente realizada. Acerca da decide o Juízo por: a) extinguir o processo, com resolução do POEIRA, a Expert fora clara em seus esclarecimentos. Já quanto ao mérito, em relação às parcelas atingidas pela prescrição (artigo 487, RUÍDO, considerando que a avaliação quantitativa do agente físico, inciso II, CPC); b) julgar

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2401 monetária e juros de mora, devendo ser aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE) na fase pré- Processo Nº ATOrd-0146800-45.2001.5.03.0004 AUTOR RAYMUNDO RAFAEL FERREIRA ADVOGADO KEILLA CRISTINA RODRIGUES(OAB: 113503/MG) ADVOGADO HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA(OAB: 48547/MG) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6392 como elemento de convicção. Avaliação in loco se fez e experiência inciso II, CPC); b) julgar IMPROCEDENTE a Reclamação se adquiriu em determinado ramo de atividade. Trabalhista formulada pelo reclamante (CÍCERO SOARES LEITE) Como Magistrada, tenho a segurança de que a análise de todos os em face do reclamado (ORGAO DE GESTAO DE MÃO DE OBRA agentes insalu

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6415 American Conference of Governmental Industrial Hyhienists. noartigo 14 da Lei nº 4.860 de 1965, ao trabalhador avulso Sendo constatado no Relatório de ensaios do Laboratório ALAC portuário, além do adicional de insalubridade, previsto como viável (Eurofins) em Junho/2021 que as concentrações da poeira do nas convenções coletivas adunadas. Ação que se julg

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 939ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ manuseio do feito, estando à disposição dos litigantes para consultas ou cargas, independentemente da autorização judicial. VI – Intimem-se." SP, 22/11/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3765 2)CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA São Paulo, CONHECER daqueles aviados pela reclamada (Cteep) ELÉTRICA. PAULISTA INTERPÕE EMBARGOS DE e reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da DECLARAÇÃO DO COMANDO DECISÓRIO: reclamada (Cteep) para manter in totum a r. sentença nos pontos Na oportunidade do oferecimento de sua contestação, a combatido