1.223 resultados encontrados para tulo de danos morais - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3616 não contratou. Sustenta que jamais solicitou a abertura de qualquer conta na instituição requerida e que, após diligências à instituição, teve a restrição retirada, mas que a conta continuava em aberto.                 Requer, assim, que seja declarada a inexistência de relação jurÃ-dica, bem como a condenação ao pagamento de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, RECOLHIDAS OU AVERBADAS AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUTOS, COM AS ANOTACOES DE ESTILO, INCLUSIVE JUNTO AO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. ITUMBIARA, 26 DE JANEIRO DE 2015. CARLOS HENRIQU E LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85632-13.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : DECLARATORIA REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201900011519 DECISAO TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL COM O OBJETIVO DE SANAR OMISSAO NA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 537/544 NO QUE SE REFERE A FIXACAO DE VALOR MINIMO A TITULO DE REPARACAO DANOS MORAIS E MAT ERIAIS. EM ANALISE DA PECA DE RESISTENCIA, VERIFICO QUE A VIA ELE ITA E LEGAL E SE ENCONTRA TEMPES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NCONTRADA PARA SER INTIMADA (FLS. 62). ATO CONTINUO, A MMA. JUIZA SUBSTITUTA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ANTE A INFORMACAO CONS TANTE DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. (62), VOLVAM-SE A PRESENTE DEPRECATA AS ORIGENS COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-S E. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. ANA AMELI A INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DESDE QUE FIQUE COPIA AOS AUTOS E A POS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE O IMPUGNA DO PROVIDENCIOU O RECOLHIMENTO AS CUSTAS JUDICIAIS, REFERENTE AO PROCESSO DE INDENIZACAO EM APENSO (201201918868), ESCLARECO QUE, ESTE, NAO ENCONTRA-SE MAIS SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUSTAS FINAIS PELO IMPUGNANTE. APOS AS PROV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOR REQUEIRA A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, NAO SENDO POSSIVEL JU LGAR ANTECIPADAMENTE O MERITO SEM OUVI-LO ANTES. O CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, EM SEU ART. 10, TRAZ O SEGUINTE TEXTO: ART. 10_ O JUI Z NAO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDICAO, COM BASE EM FUND AMENTO A RESPEITO DO QUAL NAO SE TENHA DADO AS PARTES OPORTUNIDAD E DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 SEQUENCIA, CONVERTO A SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO. CUSTAS, EM HAVENDO, PELA PARTE AUTORA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETEN TE MANDADO PARA AS AVERBACOES DE PRAXE E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. ITAPURANGA-GO, 12 DE FEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DALVO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E RESOLVO O MERITO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, III, B, DO CPC. CADA PARTE PAGARA 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTI DOS NA INICIAL, PARA: A) DECLARAR A INEXISTENCIA DO DEBITO REFERE NTE AO CONTRATO N 00000020022771353000; B) CONDENAR A RE AO PAGAM ENTO DE INDENIZACAO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DE