1.223 resultados encontrados para tulo de danos morais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 217 (quatro) pneus da marca Pirelli de numerações 29991, 34972, 35308 e 35332, todos de propriedade das rés, ao caminhoneiro citado, de ordem que ele pudesse seguir viagem em segurança.          Aduziu que no dia 15.09.2011, o autor foi abordado por outros empregados da requerida, bem como pelo PM Célio Negrão Gomes, os quais o conduziu, na frente dos demais funcionÃ�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NO A PARTE RE A PAGAR 2/3 (DOIS TERCOS) DO VALOR AO CAUSIDICO DA PARTE AUTORA. QUANTO A PARTE AUTORA, EM VIRTUDE DE ESTAR AMPARADA SOB O MANTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, SUSPENDO A EXIGI BILIDADE DO PAGAMENTO PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SENADO R CANEDO-GO, 10 DE MARCO DE 2017. CAMILO SCHUB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 LA DE AUDIENCIAS DA COMARCA DE IACIARA - GO AUTOS N 201300842355 ACAO DE INDENIZACAO JUIZ: DR. JOVIANO CARNEIRO NETO PARTE AUTORA: LESANDRA ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): DR. UBIRAMAR EDSON REZENDE P ARTE RE: MARCO ANTONIO SILVA ROCHA ADVOGADO(A): DR. IRAM BORGES D E MORAES ROCHA; DR. HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA ABERTA A AUDI ENCIA: TENTADA A CONCILIACAO, RESTOU INFRUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1037 prestação do serviço. [...] Diante das particularidades do caso concreto, cabÃ-vel a manutenção do valor fixado pelo julgador de origem. Repetição do indébito. Compensação. Não comprovado o engano justificável, ônus do prestador de serviço, cabÃ-vel a condenação da devolução em dobro (CDC, artigo 42, parágrafo único) e, portanto
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : SEBASTIAO DIAS CRESCENCIO : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : DESSE MODO, O NUMERO DA RESIDENCIA ESTA EQUIVOCADO E, POR ISSO, O DEVEDOR NAO FOI NOTIFICADO PESSOALMENTE. ASSIM, REVOGO A LIMINAR E DETERMINO QUE O AUTOR PROVIDENCIE A CONSTITUICAO DO REQUERIDO EM MORA, NOS MOLDES LEGAIS. INTIMEM-SE. CUM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 RARIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIODO DE ANORMALIDADE; COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITULO EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART.267, IV, DO CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E REVOGO EVEN TUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSARIO. EM FACE DA SUCUMBENCIA DA PARTE AUTORA, DETERMINO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 295804-87.2013.8.09.0144 164 OBRIGACAO DE FAZER DIRCE MARA COTRIM MUNICIPIO DE SILVANIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI ADV REQTE : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 TULO DE DANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), C ORRIGIDOS E ATUALIZADOS SEGUNDO A TAXA SELIC, SEM CUMULACAO COM Q UAISQUER OUTROS INDICES DE CORRECAO MONETARIA, DESDE ESTA DATA AT E O EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAI S E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (M IL REAIS). EXPECA-SE GUIA DE CUSTAS FINA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PELO AUTOR SEM HONORARIOS, POR INEXISTIR PRETENSAO RESISTIDA FICA A UTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPA CAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENT E NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIM ENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO, PARA CO NDENAR O REU A PAGAR A AUTORA A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS, COM CORRECAO MONETARIA A CO NTAR DESTA SENTENCA, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO SUMULAR 362 DO STJ, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A CONTAR DA DATA D A CITACAO. CONDENO O REU AO PAGAME