207 resultados encontrados para tulo de multa. - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO. A ESCRIVANIA PARA CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO SI STEMA INFODIP. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADO RIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TI TULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 O PATRIMONIAL PRETENDIDO , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. C. CRIXAS (GO), 16 DE JANEIRO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 196601-53.2011.8.09.0038 : 154 : ALIMENTOS : SMPGR MPRG REQUERIDO : IMCP ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROTOCOLO N: 201101966011 D E C I S A O T RATA-SE DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 255 INCORPORADORA LTDA diz que se esforçou ao máximo para entregar pontualmente a obra em questão, mas a crise econômica e outros acontecimentos, todos alheios à sua vontade, acabaram por prorrogar o prazo de entrega da obra.      A rigor, os fatos que menciona dizem respeito, claramente, a acontecimentos próprios do risco da atividade empresarial na área de construção civ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 225145-07.2006.8.09.0174 ( 200602251456 ) 892 DECLARATORIA SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA BAHIA PET LTDA SIFRA S/A BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS AD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2146 a qual restou infrutÃ-fera.            Vieram os autos conclusos após o retorno do expediente presencial por força da Pandemia do COVID-19.            O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a multa cominatória arbitrada por decisão judicial não preclui, tampouco faz coisa julgada material, sendo possÃ-vel a mo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 XECUCAO PENAL DO REU. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, TOM EM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A)- TENDO EM VISTA QUE O ART. 39 3, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FOI REVOGADO PELA LEI N . 12.403/2011, DEIXO DE LANCAR O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. B)- OFICIE-SE AO TRE, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU PARA O CUM PRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART. 15, III
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOS ITARIO PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESE NTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRI VANIA A SUA EXISTENCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODERE S EXPRESSAMENTE CONTIDO EM PROCURACAO FICA AUTORIZADA A DEVOLUCA O DE DOCUMENTOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SOB PENA DE EXTINCAO CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 267, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172990-03.2009.8.09.0051 ( 200901729900 ) AUTOS NR. : 972 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : D R ALVES A MINEIRA REQUERIDO : CLEIDE MARIA HOLANDA MAXIMO ADV REQTE : 3093 GO - ITAMAR RODRI
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2576 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001500-68.2013.8.26.0480 Nº ORDEM:13.01.2013/000140 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/57 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:H. N. B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001507-60.2013.8.26.0480 Nº ORDEM:11.01.2013/000508 CLASSE:CARTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 217