Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Patrícia Cherry Gonçalves Dias Aquino - Vk Driller Equipamentos Elétricos LTDA Para o(s) Advogado(s) JOSE ANTONIO AQUINO(OAB: 084612-SP/D) HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS(OAB: 177579-SP/D) Patrícia Cherry Gonçalves Dias Aquino X Driller Trading Importação e Exportação Ltda.-epp + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência de que foi expedido alvará cujo

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 S A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO S ISTEMAINFODIP. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADO RIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TI TULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA O SENTENCIADO A V IR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE10 (DEZ) D

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CON TRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDI DOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA P ARTE AUTORA CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PRO MOVEU O FEITO. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUAL

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DI AS. FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A TI TULO DE MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO, EXPECA-SE CERTIDAO A RESPEITO DE DEBITO E ENVIE-SE A FAZENDA ESTADUAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Entendimento este consolidado na OJ 42 da SDI 1. 363 emprego, era obrigação sua ofertar à autora ao menos as verbas decorrentes da rescisão contratual desta natureza, demonstrando "FGTS. MULTA DE 40%(nova redação em decorrência da boa-fé a propiciar defesa de inaplicabilidade da multa do § 8º do incorporação das Orientações Jurisprudenciais nºs 107 e 254

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 376 Sendo a parte reclamante beneficiária da justiça gratuita, havendo R$ 3.031,52 de 12/12 de férias + 1/3 do período de 04/11/2018 a saldo remanescente, a título de honorários sucumbenciais, a ser 19/10/2019; executado, por não ser suficiente o crédito da parte reclamante apurado no presente feito para a satisfação dos honorários do R$ 327,40 de FGTS de de

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DAS. AUSENTES CAUSAS EFICIENTES PARA PROMOVER A REDUCAO, CONSTATO E APLICO A EXASPERANTE CONSUBSTANCIADA NO ARTIGO 40, INCISO V, D A LEI FEDERAL N. 11.343/2006 (EM UM SEXTO), FIXO EM 875 (OITOCENT OS E SETENTA E CINCO DIAS-MULTA), O QUANTUM FINAL DA PENA PECUNIA RIA. ESTABELECO O DIA-MULTA EM UM TRINTA AVOS (1/30) DO SALARIO M INIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A SER ATUA

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 , CPC/2015). ASSIM, COMO EXISTE CUMULACAO DE PEDIDOS (ART. 292, V I, CPC/2015), DEVERA O(A) AUTOR(A) EMENDAR A INICIAL E ATRIBUIR C ORRETAMENTE O VALOR DA CAUSA (QUE E O VALOR RELATIVO A 12 MESES D E ALUGUEL, ACRESCIDO DA QUANTIA QUE O AUTOR PRETENDE RECEBER A TI TULO DE MULTA CONTRATUAL, ESTIPULADA NO CONTRATO DE LOCACAO OBJET O DA LIDE), COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 TULO DE MULTA DEVE INCIDIR EM CADA DELITO IMPUTADO AO SENTENCIADO , VEZ QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NO CONCURSO DE CRIMES, AS PENAS DE MULTA SAO APLICADAS DISTINTA E IN TEGRALMENTE (DESTAQUES DESTE JULGADOR). ASSIM, SOMANDO-SE AS PENA S DE MULTA FIXADAS ACIMA, TEMOS, PARA OS CRIMES DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO, UM TOTAL DE 60 (SESSE

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACU SADO ROMEU GUSTAVO RAMOS EM 02 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RE CLUSAO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES, TENDO EM VISTA O RECON HECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D), RESULTANDO NA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE