46 resultados encontrados para tulo de propriedade - data: 12/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 AUTOS NR. : 12776 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : GENI VICENTE RODRIGUES REQUERIDO : WILSON MARQUES ADV REQTE : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS 16286 GO - MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS 3983 DF - HUMBERTO PIRES 31191 DF - LARISSA FREIRE MACEDO 19496 DF - AMANDA ALE SRANZOSI ADV REQDO : 15702 GO - WLICIO CHAVEIRO NASCIMENTO DESPACHO : AS PARTES DIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4429 contrato não foi acompanhado de qualquer elemento ou documento que atestasse o registro transferência da propriedade. Também não consta dos autos escritura pública correlata.          Como se infere da documentação anexa aos autos, bem como dos depoimentos das testemunhas ouvidas em JuÃ-zo, sobretudo das declarações de JOÿO VARGA, verifica-se que os autor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 987 transverso, recuperar um imóvel que há treze anos antes do ajuizamento da ação não mais lhe pertence.               Alegou primeiramente que possuÃ-a documentos do imóvel, por isso o registrou em seu nome, mas os autos mostram que tais documentos eram do tempo de sua posse, antes da separação, há mais de dez anos. Regularizou o imóvel em seu n
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de utilidades aos seus empregados, nos termos do art. 458, § 2° da 3376 anotação pela Secretaria da Vara. CLT. Tratando-se de processo eletrônico, consigno que, após o trânsito A Reclamada sequer acostou aos autos os holerites referentes ao em julgado, deverá a serventia providenciar a intimação do Autor, contudo confessou na defesa que havia pagamentos a título
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ CLAUDIO TEZONI(OAB: 312245/SP) COMPLEX IT SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA S/A PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX(OAB: 167432/SP) ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX(OAB: 151032/SP) 2424 É o relatório. Decido. Da inépcia.Os pedidos são compatíveis entre si, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses arroladas pelo art. 330 do N.CPC, pois
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 TICA A RE. PRELIMINAR INEPCIA DA INICIAL POR AUSENCIA DO PEDIDO D E LETRA E QUANTO A ALEGACAO DA RE DE QUE O PEDIDO DE LETRA E DA A UTORA DEVE SER DESCONSIDERADO, UMA VEZ QUE NAO REALIZADO DE FORMA EXPRESSA, TAL REQUERIMENTO NAO MERECE PROSPERAR, POIS A NARRACAO DOS FATOS DA PETICAO INICIAL, BEM COMO A PROPRIA FUNDAMENTACAO D A AUTORA NO ITEM VI (FL. 08), E POSSIVEL VER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2178 INVENTARIANTE:OZIRENE MELO DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 11865 - ANACELY DE JESUS RODRIGUES (ADVOGADO) INVENTARIADO:JOANA MELO DO NASCIMENTO. Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça à s fls. 86, bem como a certidão de fls. 98, intime-se pessoalmente os demais herdeiros no endereço informado nos autos (fls. 03), para se manifestarem sobre o interesse em assumir o encargo de
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 3248 da legalidade de que fala o art. 5o, II, da Constituição Federal. estava apenas remunerando os serviços do autor, não havendo Assim, mantida a competência da Justiça Federal para a execução prova de que algo tenha sido desenvolvido e patenteado. das contribuições sociais devidas pelo empregador no curso da Não há prova de que as atividades da reclamante en
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 5391 física. Expõe a doutrina que : "pelo fato de estar o controle das Restou hialina a tentativa da Reclamada em fraudar as disposições empresas em mãos de uma ou algumas pessoas físicas detentoras legais ao remunerar o autor com verba que afirma não ter natureza do número suficiente de ações para que se estabeleça, não ficará salarial, mas que é bem supe
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 139 que o prazo para impugnacao e de 15 (QUINZE) DIAS uteis. Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. ARARAQUARA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002117-06.2018.8.26.0037 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Araraquara, Esta