10.001 resultados encontrados para tutela antecipada concedida - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3401 Processo 1044847-74.2017.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.P. - Assim sendo, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil, com a condenação do réu a ofertar ao autor vaga em estabelecimento de educação i
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2809 fixação dos honorários advocatícios, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios à autora, fixados em 20% sobre o valor da causa. Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Decorrido o prazo para recurso voluntário, re
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 2236 Processo 1015767-81.2016.8.26.0008 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.L.S.F. e outro - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): para publicar despacho de fls. 215
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 2237 termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1020928-56.2017.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.R.J. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 2129 o reexame necessário, considerando o teor da Súmula 490 do E. STJ. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1025902-39.2017.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.D.S.O. - Vista à parte autora para réplica. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), RICARDO DE MENEZES DIAS (OAB 164
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1565 Processo 0010674-77.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação interposta a fls. 47/48. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 10
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2420 - - F.P.E.S.P. - C O N C L U S Ã O Em , faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Dra. Sirley Claus Prado Tonello Eu, , escrevente, subscrevo. Vistos. Ciente da juntada do acórdão de julgamento acerca do Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, o qual teve negado o provimento (fls. 247/
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4557 Nº 1008939-90.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Francisco Felix - Vistos. Fls. 223 - Trata-se de pedido efetuado pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV para suspensão da tutela antecipada conce
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2924 §4º, do CPC). Anoto que o artigo 141,§ 2.º do Estatuto da Criança e do Adolescente não abrange a verba honorária, pelo que a ré está isenta apenas do pagamento de custas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3195 advocatícios. P.I.Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo. São Paulo, 07 de abril de 2022. Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva - Juiza de Direito. Processo 0023984-49.2019.8.26.0001 - Acolhimento Institucional. Referente à N.S.L., A.B.S., V.R.S, R.C.S e P.H.S.. R. sentença de fls. 257:: Ante