10.001 resultados encontrados para tutela antecipada concedida - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1720 Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 19 de setembro de 2013. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 0019099-93.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por G. M. M. em face do MUNICÍPIO DE SÃO P
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2001 PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, §
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2003 à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Oportunamente ao reexame necessário por força da Súmula nº 108 TJ/SP. P.R.I. - ADV: LUIZ RASCOVSKI (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2006 honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Oportunamente ao reexame necessário por força da Súmula nº 108 TJ/SP. P.R.I. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1004438-58.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.H.G.S.B. - M.S.P. - Pelo exposto,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1320 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003224-32.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.A.S. - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por S. V.F. S. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4555 indefiro o pedido. Int. - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Advs: Ademar Francisco Martins Neto (OAB: 380730/SP) Nº 1006881-17.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joaquim Ailton Correa - Vistos. Fls. 195 -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4560 Previdência - Spprev - Recorrido: Mauro Gonçalves Gameiro - Vistos. Fls. 177 - Trata-se de pedido efetuado pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV para suspensão da tutela antecipada concedida em primeira instância até 1º de janeiro de 2023. Levando-se em conta que não se verifica perigo de da
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3332 Silva - Juíza de Direito Processo 1030621-96.2019.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção. Referente a N.H.L. da C.. R sentença de fls. 292/294: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE ação para conceder a guarda da criança N H L da C ao Sr. D R B L, por prazo indeterminado, confirmando e tornando definitiva a tutela a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1185 de sua residência, tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios às autoras, fixados em 10% sobre o valor da causa.Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adol
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2047 Processo 1000949-13.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por L. S. S. S. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de