Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1318 nº 108 TJ/SP. P.R.I. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001456-71.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K.H.S.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por K.H.DOS S.S. em face da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3159 o exposto, julgo extinto o presente expediente. P.I.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 4 de julho de 2022. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva - Juíza de Direito. Processo 1025853-93.2020.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção. Referente à R.E.F.R.. R. sentença de fls. 245/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1704 Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva Juíza de Direito. Processo nº 1002694-58.2019.8.26.0001 Pedido de Medida de Proteção. Referente à E.V.S.C.. R. sentença de fls. 99/101: ... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando e tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em consequênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo, a teor do disposto no art. 520, inciso VII, do Código de Processo Civil, apenas no que tange à tutela antecipada, concedida em sentença. No mais, recebo a apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à parte contrária pelo prazo legal.Vista, também, do ofício recebido da AADJ- Campinas (fls. 356/359).Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. 0003168-57.2010.403.6105 (2010.61

Publicações Judiciais II ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ODILA TEODORO DA SILVA SP221151 ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA A Oitava Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação do INSS. AC-SP 907853 0033135-52.2003.4.03.9999 0100000045 2003.03.99.033135-0 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. CIRO BRANDANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP224553 FERNANDO ONO MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANA SIAN BASSANI SP148785 WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO A Oitava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1800 SP) Processo 1001328-51.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por A.V.P.DE M. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1607 reexame necessário. P. R. I. São Paulo, 18 de abril de 2013. P.R.I. São Paulo, 18 de abril de 2013. - ADV: AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 226893/SP), PRISCILLA TRUGILLO MONELLO (OAB 222616/SP), MARIA ESTHER PIOVESAN MORETTI REIS (OAB 155197/SP) Processo 0002038-25.2013.8.26.0003 - Mandado de Segurança - Seção Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1443 Processo 0013167-61.2012.8.26.0003 - Providência - Seção Cível - C. de R. e E.N. - C. - ... Assim sendo, não havendo condições de no momento ou em curto espaço de tempo a criança desacolhida para entrega aos cuidados de familiares, em especial da avó materna, e considerando os efeitos bastante prejudiciais à cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1815 SP) Processo 0013730-55.2012.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J. V. da S. F. - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por J. V. DA S. F. em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1497 do trânsito. Ciência ao M.P. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0026187-85.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R. C. - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por R. C. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tor