10.001 resultados encontrados para tutela antecipada deve - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 204 sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressa
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2478 DE VALORES PAGOS. APRESENTAÇÃO DE DOIS CHEQUES ANTERIORMENTE EMITIDOS, CUJOS VALORES FORAM INCLUÍDOS NO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO SIGNIFICATIVA NA PERSONALIDADE, CONSIDERANDO-SE O PADRÃO COMUM DA SOCIEDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO.” (Para eventual interpos
TJSP 27/06/2017 - Pág. 1095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1095 percentual foi concedido equivocadamente, porquanto a autora não cumprira o requisito para o percebimento da complementação no teto. Ressalta que a autora somente fazia jus a complementação no montante de 75%, sempre com base no salário correspondente ao cargo de servente e não do cargo comissionado ocupado; que não há qualq
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1376 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1000422-36.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Família - R.F.S. - C.C. - - M.A.R. - Autos com vista à autora para manifestação sobre a Carta Precatória devolvi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2502 (fls.41/51).Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha constante de fl. 01/05, destes autos de ARROLAMENTO dos direitos sobre o imóvel financiado pela CDHU situado à Rua Miguel Antonio de Rezende nº 08, Bairro Cesp, Indiaporã-SP, deixado p
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2845 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PERES RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DE OLIVEIRA AMADOR BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0000220-73.2013.8.26.0638 (063.82.0130.000220) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1441 corretamente como incidente de cumprimento de sentença.Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO (OAB 99908/SP), EDUARDO APARECIDO LOPES TRINDADE (OAB 282554/SP) Processo 1029412-49.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rafael Tamburús de Almeida - Unimed Campinas Cooperativa de Tra
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 543 Municipio de Itu - Ante o trânsito em julgado da sentença de pgs. 111, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 37 confrontantes: Francisco Santana e sua esposa Judite Ferreira Santana e para Maria Odília de Jesus apresentarem contestação”, e sobre as contestações apresentadas às fls. 133/137 e 157/166. Nada Mais. - ADV: RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/ SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 0004
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 228 no artigo 334 do NCPC.3. Passo a analisar o pedido de tutela antecipada Alega o requerente que firmou com os requeridos contrato de locação não residencial, pelo período de 01/07/2009 até 30/06/20010, com a prorrogação por prazo indeterminado, sendo que o valor atual do aluguel mensal é de R$ 2.300,00