5.628 resultados encontrados para tutela deve ser indeferida - data: 16/08/2025
Página 15 de 563
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 150 X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇO S/A - Fls. 131 - Recebo o recurso interposto (fls. 110/130) Nos termos do § 2º, do artigo 42, da Lei 9.099/95, ao recorrido, para o oferecimento de contra-razões, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem a contrariedade, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, co
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 516 SILVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Por ora, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a matéria requer regular instrução probatória, não sendo possível neste juízo de cognição sumária qualquer co
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 47 005.01.2011.002972-7/000000-000 - nº ordem 697/2011 - Precatória (em geral) - MUNICIPIO DE OURO FINO X CONSTRUTORA LAZARI LTDA. E OUTROS - Retorno ao Juízo deprecante parcialmente cumprida . 005.01.2011.002972-7/000000-000 - nº ordem 697/2011 - Precatória (em geral) - MUNICIPIO DE OURO FINO X CONSTRUTORA LAZA
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 634 requerente a dar andamento ao feito. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 063.01.2011.001924-0/000000-000 - nº ordem 363/2011 - Arbitramento de Aluguel - SONIA FERREIRA DE QUEIROZ X
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ A magistrado singular, ao analisar este pedido, NR.PROCESSO: 5265750.24.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO indeferiu-o sob os seguintes fundamentos: “Registro que os Tribunais admitem a concessão tutel
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Assim, postulou, liminarmente, o NR.PROCESSO: 5338761.86.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade utilizando como base de cálculo seu vencimento bá
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 120 005.01.2010.003043-5/000000-000 - nº ordem 1305/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ONOFRE RIBEIRO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS ; Diante da declaração de fls. 07, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 577 Processo 0007599-78.2012.8.26.0063 (063.01.2012.007599) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Francisco Antonio Blazutti - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 23/33. - ADV: RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA S
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 2885 Carlos Antunes da Silva - Processo com vista para manifestação da parte autora sobre a contestação protocolada dentro do prazo legal. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) Processo 1000957-39.2015.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2615 CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP) Processo 1000649-32.2017.8.26.0137/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Katia Cristina de Moura - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Katia Cristina de Moura - A exequente deverá retirar em cartório o Mandado de Levantamento Judicial expe