4.152 resultados encontrados para tutela sem oitiva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
0001664-14.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6340004334 - JOSE ADILSON DE OLIVEIRA (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) 1. A divergência entre a pretensão da parte autora e o ato administrativo de indeferimento do pedido formulado ao INSS, que goza de presunção de legalidade, afasta a prova inequívoca de verossimilhança da alegação, requisito essencial para o deferimento da
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 1642 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011281-11.2015.5.03.0036 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUCINEIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: FILCAROL MALHAS LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora DECISÃO PJe-JT AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880, 2o
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 1374 Intimado(s)/Citado(s): - RONAN TOLEDO CHIODELLI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. Alega o reclamante ter sido dispensado pela reclamada em 30/11/2016, sem justa causa, e não ter recebido as verbas resilitórias e as guias próprias para o saque do FGTS depositado e Vistos, etc. Alega o recla
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4085 Desse modo, fica indeferida, por ora, a antecipação de tutela requerida, devendo-se aguardar a formação da relação processual, preservando-se o contraditório. Fundamentação Intime-se a autora. Vistos, etc. Notifiquem-se os réus, sob as penas do artigo 844 da CLT. Na espécie, em que o que se discute é o descumprimen
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RUA DO LAVRADIO, 132, 10º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO http://www.trt1.jus.br/pje Notificação - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805167 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100574-79.2017.5.01.0067 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ADRIANA SILVA DE SOUZA 3791 Processo Nº RTSum-0100604-80.2018.5.01.0067 RECLAMANTE PAULA ELIZA GONCALVES GE
(SP289615 - AMANDA CELINA DOS SANTOS COBIANCHI PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) 1. Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido. 2. Int. DECISÃO JEF-7 0000322-31.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6340001008 - PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA (SP326266 - LUCAS SANTOS COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) 1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Jui
7. Indefiro a prioridade de tramitação do feito tendo em vista não vislumbrar no caso concreto nenhuma das hipóteses de deferimento. 8. Oficie-se à APSDJ para que traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do processo administrativo e histórico médico referente ao pedido de benefício assistencial NB 87/701821223-6. 9. Intimem-se 0000149-07.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6340000336 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (SP331557 - PRISCILA DA SILVA LUPERNI) X INST
condição de saúde. Informa ter sido autuado, impugnando a autuação sob o argumento de que o imposto de renda incidente sobre os benefícios pagos acumuladamente deve ser calculado de acordo com as alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam ter sido pagos. Requerida a gratuidade processual.Com a inicial vieram os documentos.Vieram-me os autos conclusos.DECIDO.O artigo 273 do CPC viabiliza a antecipação, total ou parcial, dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial desd
subtrair, da defesa, a oportunidade de demonstrar eventual inexistência de exposição a agentes agressivos ou neutralização de seus efeitos. (...)” Assim, INDEFIRO, o pedido de antecipação de tutela. 2. Apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de lhe serem aplicadas as regras processuais atinentes ao ônus da prova, formulários (SB40 e/ou DSS 8030), laudos técnicos e PPPs, conforme a legislação vigente à época, correspondentes aos períodos que pretende ver rec
subtrair, da defesa, a oportunidade de demonstrar eventual inexistência de exposição a agentes agressivos ou neutralização de seus efeitos. (...)” Assim, INDEFIRO, o pedido de antecipação de tutela. 2. Apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de lhe serem aplicadas as regras processuais atinentes ao ônus da prova, formulários (SB40 e/ou DSS 8030), laudos técnicos e PPPs, conforme a legislação vigente à época, correspondentes aos períodos que pretende ver rec