93 resultados encontrados para uanto as consequencias - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA DE ANDRADE MOREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 M DI LACAO PROBATORIA SER APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO E M VIS TA O CARATER DE MERO JUIZO DE PRELIBACAO DESTA FASE PROCESS UAL () 1 ( ) O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESE NCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENU NCIA DEVE SER RECEBIDA PARA QUE SE DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE S ERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO (425 HORAS), COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO JUIZO DA EXECUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 198087-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO SENA DOS SANTOS VITIMA : JOAO CAMILO PARANHO JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA NOME: FABIO SEMA DOS SANTOS FIL IACAO: VERA LUCIA SENA DOS SANTOS RESID:_________________________ ______________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 5- PARTICIPA R DE PALESTRAS A SEREM EVENTUALMENTE DESIGNADAS PELA EQUIPE TECNI CA DA CIAP, SENDO AUTORIZADO O ABATIMENTO DAS HORAS DE PARTICIPAC AO COMO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO Q UANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS D E DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ACUSADO : EDUARDO GONCALVES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA NOME: EDUARDO GONCALVES SILVA F ILIACAO: FABIANA ANDREA DA SILVA RESID:__________________________ ___________________________________ FONE: _______________________ ______________________________________ EM 26 DE ABRIL DE 2018, AS 13: 00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 S ALBERICI , MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DESTA COMARCA, COMIGO ASSESSORA AO FINAL ASSINADO. DETERMINOU O MM. JUIZ AO SR. OFICIA L DE JUSTICA QUE ABRISSE OS TRABALHADOS PARA A AUDIENCIA EXTRAIDA DOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N 201603770954 , NO QUE FOI PRONTAME NTE ATENDIDO, VERIFICANDO-SE, A AUSENCIA DO REEDUCANDO HERMERSSON GOMES DA SILVA . NA SEQUENCIA, FOI PROFERIDA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. ____________________ ________ ____________________________ DRA. TELMA APARECIDA ALVES SENTENCIADO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 463619-86.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WESLEY ROSENDO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 IO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA OAB/GO 46.145, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACA O, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. RICAR DO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 TRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1.022, Q D. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 320 1-6024/ 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO D IA 31 . 10 .2017 AS 09 HORAS , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUEL E ORGAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO D