93 resultados encontrados para uanto as consequencias - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 RIMINOSA, PORTANTO SAO BONS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS. 79/80 E 82/83. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL, CONSTATO QUE SOPESA EM SEU FAVOR, JA QUE NAO EX ISTEM ELEMENTOS DE PROVA NOS AUTOS EM RELACAO A CONDUTA DO REU. E M RELACAO A PERSONALIDADE TENHO QUE ESTA DENTRO DOS PADROES DA NO RMALIDADE. OS MOTIVOS DO CRIME CONSIDERO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 RIMINOSA, PORTANTO SAO BONS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS. 79/80 E 82/83. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL, CONSTATO QUE SOPESA EM SEU FAVOR, JA QUE NAO EX ISTEM ELEMENTOS DE PROVA NOS AUTOS EM RELACAO A CONDUTA DO REU. E M RELACAO A PERSONALIDADE TENHO QUE ESTA DENTRO DOS PADROES DA NO RMALIDADE. OS MOTIVOS DO CRIME CONSIDERO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 RTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 02 ( DOIS ) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DU AS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS, CONSISTENTE S EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA . ABERTA A AUDIENCI A, A MM. JUIZA INFORMOU A REEDUCANDA QUANTO AS SEGUINTES CONDICOE S PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, O QUE NAO CONFIGURA BIS I N IDEM). NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE DE IXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LAS , RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAG EM DA REPRIMENDA. OS MOTIVOS LHE SAO DESFAVORAVEIS, JA QUE (CONFO RME AFIRMADO PELAS VITIMAS, ALEX NEGOCIOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 VEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FA TOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 178/181, APESAR DE RESPONDER A OUTROS PROCESSOS, N AO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 , GERANDO VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A VITIMA; PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PELO CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS. CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, MO TIVO PELO QUAL AUMENTO A PENA EM UM TERCO (1/3), PERFAZENDO O TOT AL DE 06(SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. 3.2 D O CRIME DE ROUBO (ART. 157, 2, INCISOS I E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DIAL A CUSATORIA E, NAO SENDO POSSIVEL ATESTAR DE PLANO A ATIPICI DADE DA CONDUTA ATRIBUIDA AOS INDICIADOS, IMPOSSIVEL CONCLUIR-SE PELA IN EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL () 2 OUTROSS IM, TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS 14 2/143 E 144/145, NAO TRAZ QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA RE JEICAO DA INICIAL OU ABSOLVICOES SUMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 OLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA COND UTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EP OCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOES PREST ADAS NOS AUTOS AS FLS. 233/234, APESAR DE RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DI MINUICAO DE PENA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL , PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 244-B DA LEI N 8 069/90 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLE SCENTE): 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 QUE O ACUSADO PRATICOU O FATO PARA ADQ UIRIR DROGAS, O QUE DEVE SER SOPESADO EM SEU DESFAVOR QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, ESTAS FORAM NORMAIS PARA O TIPO PENAL Q UANTO AS CONSEQUENCIAS, ESTAS NAO FORAM GRAVES, VEZ QUE OS OBJETO S FORAM RESTITUIDOS A VITIMA O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA I NFLUIU PARA A PRATICA DELITIVA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACI