93 resultados encontrados para uanto as consequencias - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ICA DO DELITO; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, CRIME OCORRIDO NA RESIDE NCIA DO ACUSADO E VITIMA, QUANDO NAO HAVIA OUTRAS PESSOAS EM CASA , SENDO ESTAS DESFAVORAVEIS; QUANTO AS CONSEQUENCIAS, FORAM DE MO DERADA GRAVIDADE PORQUE, A VITIMA FICOU AMEDRONTADA. QUANTO AO CO MPORTAMENTO DA VITIMA, TENHO-O COMO DESFAVORAVEL AO CONDENADO, PO STO QUE A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 TADA NOS AUTOS VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI DESVIO DE PERSONALIDADE VOLTADA PARA O DELITO, PRINCIPALMENTE DELITOS CONTRA O PATRIMONI O; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NA O SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEI RA PESSOA, POREM ESTE FAZ PARTE DO TIPO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 , CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO IMPUTA DO AO DENUNCIADO MAURICIO DE SOUZA RIBEIRO: 1 QUANTO A CULPABILID ADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIM ENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DIGO PENAL EM 1 (UM) ANO RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA FIXACAO DA PENA, OBSERVA-SE A EXISTENCIA DA ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D DO CP), CONTUDO, CONSIDERANDO A FIXACAO NA DA PENA BASE N O MINIMO LEGAL, DEIXO DE VALORA-LA NESTA FASE, NOS MOLDES DO QUE PREVE A SUMULA 231 DO SUPERIR TRIBUNAL DE JUSTICA. AUSENTES AS CA USAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 QUANTO A CONDUTA SOCIAL; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NAD A FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTI VOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO D EMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, POREM ESTE FAZ PARTE DO TIPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AO ACUSADO, VEZ QUE OSTENTA VASTA CARREIRA CRIMINAL NESTA COMARC A, OSTENTANDO 12 ANOTACOES CRIMINAIS, TRATANDO-SE EM SUA GRANDE M AIORIA DE CRIMES GRAVES CONTRA O PATRIMONIO E CONTRA A VIDA, PODE NDO SER CONSIDERADO PORTANTO UM PROFISSIONAL DO CRIME. QUANTO A C ONDUTA SOCIAL: DE PESSOA COMUM NA SOCIEDADE; QUANTO A PERSONALIDA DE: VOLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES; QUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAV EL E O MESMO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 96/97, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; Q UANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ENDO REDUZIDA SUA CAPACIDADE DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOE S PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 226/230 NAO POSSUI BONS ANTECEDENTE S, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS, POR CRIMES CONTRA O PAT RIMONIO, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO E M JULGADO EM 02/12/2013 E 24/11/2008, SENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DEPOIMENTOS DA VITIMA, PERCEBE-SE QUE O INDICIADO FAZ USO FREQUE NTE DE ALCOOL, TORNANDO-SE AGRESSIVO. DOS MOTIVOS. O MOTIVO DO CR IME SE REVELOU ALTAMENTE REPROVAVEL, POIS O ACUSADO UTILIZOU-SE D O MOTIVO DE CIUMES. DAS CIRCUNSTANCIAS. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIM E SE MOSTRAM REPROVAVEIS, VEZ QUE O ACUSADO AMEACAVA SUA EX-COMPA NHEIRA DE FORMA CONSTANTE, INCLUSIVE CARREGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AR ESTE ATO NEFASTO E, ALEM DISSO, SUBTRAIU COISA ALHEIA MOVEL DA VITIMA, COM EMPREGO DE VIOLENCIA E/OU AMEACA, EXERCIDA COM O USO DE ARMA, EM CONCURSO DE PESSOA E MANTEVE A VITIMA EM CARCERE. QU ANTO AOS ANTECEDENTES: TRATA-SE DE REU PRIMARIO E PORTADOR DE BON S ANTECEDENTES. QUANTO A CONDUTA SOCIAL: DE PESSOA COMUM NA SOCIE DADE; QUANTO A PERSONALIDADE: NORMAL; QUANTO