Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 818 independentemente de caução; “ O art. 198, da Lei nº 6.015/73, diz que: “não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimí-la” Portanto, havendo recurso admin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 885 ao Juízo, reiterando, assim, a determinação (fls.121/123). Os autos aguardaram em conclusão para nova verificação junto ao Banco Central, realizada na presente data, na qual as instituições responderam que “réu/executado não é cliente ou possui apenas contas inativas” e as demais permaneceram sem responder (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3610 desistência formulado somente em relação ao coexecutado Marcus Vinícius dos Santos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinta a presente ação em relação ao codevedor Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3574 o qual cessou em 18/09/2014. Por essas razões, postula a concessão de benefício acidentário compatível com o grau de sua incapacidade laboral (fls. 09/10). Juntou documentos (fls. 12/78). Ministério Público manifestou desinteresse na intervenção processual (fls. 79). Citado, o réu apresentou contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1298 Processo 0018970-09.2014.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson da Cunha Nogueira e outro - Telefônica Brasil S.A (Vivo) - Vistos.Fls.233 : Em face da nomeação de fls. 128, expeça-se a certidão de honorários de acordo com as regras da As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1502 da acusada (fls. 85/91), bem como o fato de o crime ter sido praticado contra pessoa idosa, elevo a pena de 1/2, tornando-a definitiva em 1 ano e 6 meses de reclusão e 15 dias-multa, pois não há causas de aumento ou de diminuição da pena.Fixo cada dia-multa no mínimo legal.A sentenciada iniciará o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1600 ilustrar:”Para que haja tráfico, não é mister seja o infrator colhido no próprio ato de venda da mercadoria proibida. O próprio art. 37 da Lei Antitóxicos dá as coordenadas da caracterização do tráfico ao estipular que essa classificação se fará em consonância com a natureza e a quantidade da sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 840 eficiente, evitando-se diligências inócuas, repetitivas e protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobre o esgotamento das tentativas de localização de bens penhoráveis da parte devedora, hipótese que, se caracterizada, ensejará a suspensão da execução e o seu arquivamento, nos termos do art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1520 ADV: RONNI FRATTI (OAB 114189/SP) Processo 1029726-29.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - A.L.B. - I. Angélica de Lima Bacci - Relatório dispensado. DECIDO.A autora afirma que, ao tentar resgatar pontos de programa de fidelização com a requerida atrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 2854 criança de maneira eficiente e conta com o apoio da avó paterna.A requerida alegou que foi impedida de permanecer com a guarda do filho.No estudo psicológico realizado com as partes concluiu que: “Eduardo (5 anos) aparenta, no momento da avaliação, que construiu vínculos positivos os com ambos os genitores, foi pos