Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000523-88.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6328002487 AUTOR: ZELINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP283125 - RENATA PARRON BONFIM, SP310786 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 188 5394/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por F. A. D. S. em face de H. R. D. S. - Fls.86: Vistos. Arquivem-se os autos. Adv.: (95261/SP)PAULO FERNANDO RONDINONI, (254283/SP)FABIO HENRIQUE RAMOS 5502/04 - ARROLAMENTO - Movida por RUBENS TOMAZ em face de PALMIRA FRAZON THOMAZ, SANTO THOMAZ Fls.111

Publicações Judiciais I ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I-Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E. STJ, que assim dispõe: A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas. II- Não se olvida que o conceito de "pessoa portadora de deficiência" para fins de proteção estatal e de concessão do benefício assistencial haja sido significativamente ampliado com as alterações trazidas após a introdução no ordenam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201343-47.1996.403.6112 (96.1201343-8) - INSS/FAZENDA(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) X COML/ SHAMBALA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA X MARLEIDE JORGE FINCO X OSCAR FINCO - ESPOLIO(SP100763 - SERGIO RICARDO RONCHI E SP091472 - SERGIO LUIZ BRISOLLA E SP188343 - FABIO AUGUSTO VENÂNCIO) X CRISTIANE JORGE FINCO DE OLIVEIRA X JULIANA JORGE FINCO Tendo em vista a decisão de fl. 406, nomeio como depositária do bem penhorado à fl. 70, a Sra. Juliana Jorge Finco. Cumpra-se integralmente a decisão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 174 GOMES CAPRANICA 7064/04 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por M. I. F., S. C. S. em face de - Fls.265: Vistos. Manifeste-se o cônjuge varão sobre os termos da petição de fls.264. No mais, aguarde-se por trinta dias, integral cumprimento ao quanto determinado no segundo parágrafo da sentença de fl

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMB ARGOS - 3 0001638-76.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2021/6328007800 AUTOR: ANTONIA SILVA DE OLIVEIRA (SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Objetivando aclarar a sentença proferida, foram interpostos estes embargos, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, cujo teor condiciona seu cabimento aos casos em que ocorra obscuridade, contradição ou o

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000523-88.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6328002487 AUTOR: ZELINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP283125 - RENATA PARRON BONFIM, SP310786 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 373 comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações, com cópias dos termos que entender pertinentes. Com sua vinda, abra-se vista à i. Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 18 de janeiro de 2010. Márcio Bartoli Relator - Magistrado(a) Márcio Bártoli - Advs: Rafael Diniz Pucci (OAB: 268140/SP) - João Mend

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O benefício de prestação continuada, de um salário mínimo mensal, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal e regulamentado pelo art. 20 e parágrafos da Lei nº 8.742/93, é devido à pessoa portadora de deficiência (sem limite de idade) e ao idoso, com mais de 65 anos, que comprovem não ter condições econômicas de se manter e nem de ter sua subsistência mantida pela família. 2. O E.STF, na Reclamação (RCL) 4374 e sobretudo nos Recursos Extraordinários (REs) 567985 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA 0009267-12.2016.403.6112 - MILTON MANGUEIRA DE LIMA(SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da justiça gratuita.Cite-se a Caixa Econômica Federal - CEF, no Departamento Jurídico de Bauru/SP, para, querendo, no prazo legal, contestar o presente pedido, nos termos dos art. 721 e seguintes do CPC.Sobrevindo manifestação ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Após, retornem os au