546 resultados encontrados para unificando as penas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 44054-06.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EMBARGADO : RAULINA ALVES MENDES ADV EMBGTE : 9258 GO - JURANIA CALDEIRA ADV EMBGDO : 29187 GO - ADRIANA SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201400440542 VISTOS, ETC. VERIFICA-SE DA LEITURA DOS AUTO S QUE A PARTE AUTORA E FALECIDA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO E PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIME-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2018 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIA FRANCA BORGES VITIMA : FABRICIO DE OLIVEIRA GOMES GARCIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500698789 APESAR DE A APENADA MA RCIA FRANCA BORGES , FILHA DE ELZA SANTANA FRANCA, TER PRATICADO FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, A I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ANALISE DESTES BENEFICIOS, HAJA VISTA QUE A CITADA NOVA CONDENAC AO ALTEROU SIGNIFICATIVAMENTE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL . PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO UNIFICANDO AS PENAS E FIXANDO O REGI ME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. NA SEQUEN CIA, OUCAM-SE AS PARTES, DEVENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO ) DIAS, MANIFESTAREM EXPRESSAMENTE SOBRE O CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 CONDENAçãO, E SER CONTUMAZ NA PRATICA DE CRIME E LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO O DISPOSTO NO PARáGRAFO 3º DO ARTIGO ACIMA CITADO, O MESMO DEVERá INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI-ABERTO, NA PENITENCIáRIA ODENIR GUIMARãES, TENDO EM FACE AS CIRCUNSTâNCIAS DO ARTIGO 59 DO CP, QUE NA MAIORIA SãO DESFAVORáVEIS AO RéU E DEVIDO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Q
RECURSO PROVIDO. 1. O conjunto probatório demonstra que os cigarros apreendidos em poder do réu têm procedência estrangeira e estavam desacompanhados de documentação comprobatória de sua regular introdução no país, o que restou demonstrado por meio do Auto de Prisão em Flagrante do acusado (fls. 02/09), do Auto de Apresentação e Apreensão (fls. 12/13), pelo Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal de Mercadorias (fls. 76/80) que demonstram a origem paraguaia dos cig
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ELMA DE SOUZA PAIXAO : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS 43053 GO - JOSEANE RAPOSO DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603582678 VERIFICA-SE EM CONS ULTA AO SISTEMA GOIASPEN QUE O APENADO MATHEUS GABRIEL ALVES GOME S , FILHO DE MARICELIA MARIA ALVES, FORAGIU DO REGIME ABERTO EM 1 1.08.2017 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 OS , FILHO DE JOVERCY GONCALVES MOURA . INTIMEM-SE AS PARTES ACER CA DA ALTERACAO DA DATA DA AUDIENCIA. O FICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA REQUISITANDO O APENAD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA . G OIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91661-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDAD ES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DA S SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APEN ADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFE STAR SOBRE A NOVA GUIA E O NOVO CALCULO. APO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DO, ONDE DEVERA AGUARDAR BLOQUEADO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE J USTIFICACAO. JUNTE-SE AOS AUTOS O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL N. 2 01504349525 (434952-02.2015.8.09.0126), ORIUNDO DA COMARCA DE PIR ENOPOLIS/GO. APOS, PROCEDA-SE O CADASTRO DA GUIA DE RECOLHIMENTO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO UNIFICANDO AS PENAS E, CASO ESTEJA PRE SO, SIMULANDO A INCLUSAO DO APENADO NO REGIME