546 resultados encontrados para unificando as penas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 -SE. SAO SIMAO, 05 DE AGOSTO DE 2015. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 434443-03.2010.8.09.0173 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : H S SERVICOS GERAIS LTDA ME ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : AUTOS N 201004344435 DESPACHO . AO EXEQUENTE. INTIMEM-SE. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ACUSADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO DE PENA DE MARCOS ANTONIO D A SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO (COM RECOLHIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA). NOVO CALCULO DE LIQUIDAC AO DE PENA, UNIFICANDO AS PENAS APLICADAS AO REEDUCANDO, CONSTAND O INFORMACOES ADI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSEMAR ALVES SOARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201800298808 NOME: JOSEMAR ALVES SOARES MAE : ALEXANDRINA ALVES SOARES DECISAO PROCEDA-SE CONFORME REQUISICAO CARTORIA DE FLS. 22, UNIFICANDO AS PENAS DO REEDUCANDO AS PENAS DO REEDUCANDO E CONSEQUENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 TENDO O REEDUCANDO APRESENTADO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL E CONVINC ENTE, OPERO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO, RESSAL VADO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO NO FATO QUE ENSEJOU ESTA REGRESSAO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A CONFECCAO DOS NOVOS CALCULOS DE LIQUI DACAO DE PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 278786-44.20
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 DECISAO 16 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 reconhecida a continuidade delitiva. 2 - Na escolha da fração utilizada pela configuração do crime continuado deve ser observada a quantidade de crimes praticados. Sendo apenas duas condutas, utiliza-se o percentual míni
Edição nº 52/2008 Brasília - DF, terça-feira, 20 de maio de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 90 dias) DE: RIVANALDO ALVES DA SILVA, brasileiro, filho de Valter Alvino da Silva e de Rosa Alves da Silva, nascido aos 28/09/1985. FINALIDADE: Intimação de sentença da Ação Penal nº 2006.08.1.008836-8. Sentença às fls.132/133, proferida em 13/03/2008, "(...) JA: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SIMAO, 27 DE MAIO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 170449-77.2013.8.09.0173 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HUMBERTO FRANCISCO ALVES DESPACHO : AUTOS N 201301704495 VISTOS ETC. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 412. OFICIE-SE A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA/MS PARA Q UE A MESMA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PARA UNIFICACAO DAS PENAS. COM A REMESSA DA A LIQUIDACAO UNIFICANDO AS PENAS E FIXANDO A A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. NA S PARTES, DEVENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 TAREM EXPRESSAMENTE SOBRE O CASO E, APOS, A CAO. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA ZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NOVA GUIA, PROCEDA-SE O REGIME ADEQUADO PAR SEQUENCIA, OUCAM-SE A (CINCO) DIAS, MANIFES CONCLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 2/95, CONSTA DECISAO UNIFICANDO AS PENAS, DESTA FORMA, DETERMINO QUE SEJA CARREADA AOS AUTOS DE EXECUCAO, TRANSLADANDO COPIA PARA O PEP. FEITO ISSO, CONSIDERANDO QUE FOI ELABORADO NOVO CALCULO DE PENAS (FLS. 20/21), DE-SE VISTA A DEFESA, EMPOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CASO O SENTENCIADO ZILIOMAR DA SILVA FERREIRA, NAO POSSUA DEFENSOR CONSTITUIDO, DESDE JA, NOMEIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FA LTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 23.05.2017 E EVENTUAL PRATICA DE F ATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFE SA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM O