763 resultados encontrados para unip cond. cump. obrig. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 888 ADVS. DRS. ADVS. DRS. SILVIA HELENA DIP BAHINSE OAB/SP 227.067. 1555/12(203/12) UNIP REPARAÇÃO DE DANOS LEANDRO PAULO DE MARIA X BANCO ITAUCARD S.A. Sentença de fls. 31/32. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação em que o autor pleiteia a condenaç
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 766 condenação em ônus sucumbências, pois incabíveis na espécie. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, através de advogado e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa (2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de co
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 794 idealmente separados: o direito e o fato. Apesar de superada pelas modernas teorias da filosofia do direito, a explicação de que a sentença contem um silogismo é bastante elucidativa e pode ser utilizada para ilustrar o processo de aplicação do direito ao caso concreto. É possível entender que o juiz, na s
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1086 OAB/SP 196.467. 3224/11(466/110 UNIP DECLARATORIA ESTESR PASCUA VANCEA MARQUES X DECOLAR.COM LTDA E OUTROS. Sentença de fls. 142/145. VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, fundamento e decido. Preliminarmente, saliento que a Decolar é partes legítima para figurar no pólo p
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 736 forma do art. 267, VI, do mesmo estatuto processual. Sem condenação sucumbecial em honorários advocatícios ou custas, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. O prazo recursal é dez dias. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, através de advogado e o valor do preparo é de 3% sobre o va
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1096 de recurso é de 10 (dez) dias, através de advogado e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa (2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação 2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da causa) nos termos da Lei E
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1107 caso de condenação 2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da causa) nos termos da Lei Estadual n. 11.608 de 29 de dezembro de 2003, devendo ainda ser recolhida à taxa de remessa no valor de R$ 25,00, por volume. Não podendo o valor do preparo ser inferior a 10 UFESP. ADVS. DRS. ANTONIO RODRIGO S
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 746 696/11(115/11) UNIP REPARAÇÃO DE DANOS JOSEDETE ALICE GOMES DA SILVA X BANCO ITAU S.A. Sentença de fls. 55/56. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da lei nº 9099/95. O pedido é improcedente. Alega a autora que me razão de problemas no sistema do banco réu, não obteve êxito em efetuar deposito
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 751 1532/12(204/12) UNIP CONDENAÇÃO EM DINHEIRO PAULO FERRAZ PENA X ALVARO MEDINA E OUTROS. Despacho de fls. Designo audiencia de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, as 15:15 horas. Esta audiência se realizará na Unip situada à AV. Eng. Yojiro Takaoka N. 3.500 Alphaville - Santana de Parna
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 843 empresarial, ou sobre o sistema informatizado de comércio eletrônico, como se este fosse um ente autônomo, a procedência parcial dos pedidos é de rigor. Com efeito, não negaram as rés terem sido as beneficiárias ainda que indiretamente dos valores cobrados. Assim, cabia a elas, depois de instadas, resti