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2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 21 Posto isso, conheço os embargos à execução e julgo OLIVEIRA NETO PROCEDENTE o pleito, no que determino: a retificação do Advogado(s) do reclamado: GERALDO CAMPELO DA julgado, sendo utilizada como data base para indenização por FONSECA FILHO, RAISSA DE HOLANDA TORRES, JOSE danos materiais a do seu arbitramento, ou seja, dia 19.06.2017. BERNARDO ALVES DE OLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 5193327.32.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5193327.32.2019.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE RIO VERDE IMPETRANTE : LÁSARO AURÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA PACIENTE : JEFFERSON NOGUEIRA SILVA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RAISSA DE HOLANDA TORRES(OAB: 9431/AL) JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 36089/PE) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 20 Juiz do Trabalho Substituto MACEIO, 21 de Fevereiro de 2019. - MARIA ALINE DE LIMA NASCIMENTO ALETHEA MARIE TAVARES DA CRUZ DANTAS DESTINATÁRIO(S): Servidor GERALDO CARVALHO DE O
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RAISSA DE HOLANDA TORRES(OAB: 9431/AL) JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 36089/PE) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO 22 LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA MACEIO, 21 de Fevereiro de 2019. DESTINATÁRIO(S): RAISSA DE HOLANDA TORRES57052-901
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 EFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132586-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILTON JUNIOR DA CRUZ SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34537 GO - ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE GOIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FELIPE DANTE VIEIRA DALTRO ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201101913449 SENTENCIADO : FELIPE DANTE VIEIRA DALTRO INTIME-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA : 12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA 28767 GO - RAFAEL PEREIRA NAUFEL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVIST O NO DECRETO 7.046/2009, COM AMPARO NO ARTIGO 107, IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2017 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 O TEOR DO ACORDAO PROFERIDO PELA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (FLS. 224/230), REVOGO A DECISA O DE FLS. 165/166. LADO OUTRO, TENDO EM VISTA QUE OS MOTIVOS ENSE JADORES DA FALTA GRAVE FORAM A SUPOSTA PRATICA DE NOVOS CRIMES (A RT. 140 E ART. 147, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 21 DA LEI DAS CO NTRAVENCOES PENAIS C/C A LEI 11.340/2006 E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AUTOS SOB O N 201800140864 A 02 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO, TEN DO A CONDENACAO TRANSITADO EM JULGADO EM 25/09/2018. AS FLS. 179/ 180, DECISAO DE SOMA DE PENAS, ONDE FOI DETERMINADO QUE A DATA DA ULTIMA PRISAO FOSSE UTILIZADA COMO DATA-BASE PARA FINS DE PROGRE SSAO. LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 182/184, A QUAL DEMONSTRA QUE, EM 09/04/2019, O REEDUCANDO SATISFEZ O REQUISI