Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2694 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2166 Nº 1002636-59.2019.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: K. C. F. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: D. A. T. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2422 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2426 Nº 1043579-26.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto Monte Gobbo - Embargdo: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2343 MONETÁRIA DO VALOR DA ARREMATAÇÃO (BASE DE CÁLCULO) ATÉ A DATA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP, DE FORMA A SE PRESERVAR O VALOR REAL DA BASE DE CÁLCULO. PRECEDENTES. RECURSO OFICIAL PROVIDO APENAS QUANTO À INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2391 ACERVO PROBATÓRIO. INSURGÊNCIA DA RÉ QUANTO AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, NOS TERMOS DO QUANTO DECIDIDO NO TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL E NO TEMA 905 DOS RECURSOS REPETITIVOS.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGADO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2596 Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Mpw Consult Serviços de Consultoria Inspeção e Logística de Compras Ltda - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA PEDIDOS DE CANCELAMENTO DA ALTERAÇÃO FRAUDULENTA DE CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 585 c) Ante a ausência das planilhas que possibilitaria aplicar o percentual de perda previsto na já citada Portaria 445/98, sobre as mercadorias que foram objeto da exigência fiscal, a perícia efetuou o cálculo sobre o montante total do estoque inicial mais as entradas tributadas, conforme demonstrado a na tabela a seguir, concluindo, a partir desse critério adota

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formulação de qualquer quesito pelas partes implicará no prejuízo da produção da prova técnica, prova essa que, como dito acima, é ônus dos Embargantes.Anote-se a prioridade no andamento destes embargos em razão do disposto no art. 1.048 do CPC c/c art. 71 do Estatuto do Idoso.Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações, em especial para: a) serem analisados os quesitos a serem apresentados pelas partes; b) ser dada ciência ao perito oficial quanto a sua nomeação, aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3007 ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, A TÍTULO DE OBSERVAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/15, RELATIVAMENTE AO RECURSO DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE RÉ, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. 15. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU. 16. SENTENÇA, PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS E T�