Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3007 ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, A TÍTULO DE OBSERVAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/15, RELATIVAMENTE AO RECURSO DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE RÉ, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. 15. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU. 16. SENTENÇA, PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS E T�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2652 10.705/2000, QUE É CLARA ACERCA DA BASE DE CÁLCULO A SER UTILIZADA PELO CONTRIBUINTE IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA MODIFICAR BASE DE CÁLCULO DO REFERIDO TRIBUTO AFRONTA AOS ARTIGOS 150, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 97, INCISO II, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PRECEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1551 CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ZILO (OAB 69845/SP) Processo 0008212-12.2012.8.26.0318 (318.01.2012.008212) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Willian Ivanilton de Moraes - Ivone de Souza Moraes - Intimação do ilustre def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3301 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 973 15 dias (artigo 1.019, inciso II, do CPC). O presente recurso poderá ser objeto de julgamento virtual. Em havendo discordância, deverá ela ser manifestada em três dias a contar da intimação deste despacho. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Bruna Cristina Davi Cirilo (OAB: 328701/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2533 ITBI (PARA IMÓVEIS URBANOS), E DO VALOR APURADO PELO INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (PARA IMÓVEIS RURAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DECRETO ESTADUAL N. 55.002/09. ALTERAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E SUBSEQUENTE MAJORAÇÃO DE TRIBUTO QUE SÓ PODEM SER REALIZADAS POR MEIO DE LEI. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, VIOLAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1067 - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2238990-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Cartolano Comércio e Representações Ltda - Agravante: Osmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2923 “R” COMPÕE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES ADICIONAIS QUE INCIDEM SOBRE O VENCIMENTO SENTENÇA REFORMADA APELAÇÃO PROVIDA.LEI FEDERAL Nº 11.960/2009: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS EXEGESE DO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009 TEMA 810 DO STF INDEFINIÇÃO MOMENTÂNEA SOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2210 E HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA EXEQUENTE IMPUGNAÇÃO CABÍVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ERRO GROSSEIRO APELO DA EXEQUENTE NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2242 Nº 0001855-91.2021.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Adailto Ferreira Moraes e outros - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do E