Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 669 Intimado(s)/Citado(s): reclamada. - MARCELO SOUSA DE ANDRADE Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Liquidação por simples cálculos, observados os limites dados a PODER JUDICIÁRIO cada um dos pedidos na exordial, bem como a dedução de valores JUSTIÇA DO pagos a idêntico título daqueles

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1436 sequencial 40, o qual dispunha que, em caso de inércia do impacta desproporcionalmente os cofres públicos e, de outro, município na apresentação da evolução salarial da parte autora, o garante a estimativa de um valor para o salário inicial do reclamante SCLJ deveria utilizar como base de cálculo o último holerite que chega a, aproximadamente, 3,48 vezes o

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 2521 Assim, afasto a preliminar. Ainda que levasse em consideração os feriados nacionais, devido à Ausência à sessão instrutória. Confissão ficta. peculiaridade da escala 12x36, não seria possível especificar em Cumpridas as formalidades do art. 343, §1º do CPC subsidiário (art. quais feriados o reclamante trabalhou, o que deveria ter sido 769 da CLT), bem c

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 4984 fato. FGTS. Afasto a preliminar. Em liquidação, dever-se-á utilizar como base de cálculo o salário Da impossibilidade jurídica do pedido. percebido pelo autor, no valor de R$1.218,22. Os pedidos do presente feito não são vedados pelo ordenamento Do trabalho em feriados. jurídico. Se possuem embasamento legal ou não, é questão a ser O reclamante ple

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 631 Enfim, considerando que a prova oral colhida na ata utilizada como autos, ao instituir o Programa Voluntário de Jornada Estendida de prova emprestada atesta a fidelidade dos registros de ponto para Trabalho - PVJET com a pré-contratação de horas extras e a fins de aferição de toda a jornada empreendida, inclusive no que previsão de remuneração específica

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 869 d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em 5% (ao advogado da autora, 5% sobre o crédito desta; ao advogado PODER JUDICIÁRIO do reclamado, 5% sobre a diferença entre o valor dado à causa, JUSTIÇA DO com a dedução dos R$ 20.000,00 constante da emenda da exordial, e o valor devido à parte adversa, a ser deduzido da reclamante). e) Concedo os

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 698 d) Deferir os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. e) Fixar os honorários periciais em R$ 800,00, em favor do perito INTIMAÇÃO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da reclamada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c33f4a Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste proferida nos autos, cujo dispositivo consta

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da 674 PODER JUDICIÁRIO reclamada. JUSTIÇA DO Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Liquidação por simples cálculos, observados os limites dados a INTIMAÇÃO cada um dos pedidos na exordial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 802 a serem divididos em partes iguais aos da reclamada principal e da litisconsorte, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e INTIMAÇÃO que não podem ser deduzidos do crédito da parte adversa nestes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0896b73 autos, conforme decisão de embargos de declaração na ADI 5766.) proferida nos autos, c

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 12276 Perita no que se refere à apuração do dano moral e para determinar incorreta a apuração de suas diferenças no FGTS + 40% e excluir a retificação do laudo pericial, devendo a perita utilizar como base as diferenças de auxílio alimentação na base de cálculo da multa do de cálculo na apuração das verbas rescisórias, a remuneração artigo 467 da CLT e