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Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1456 ocorreu no cumprimento de sentença nº 0007880-25/2016, devendo o incindente ser distribuído a ele.Assim sendo, cancele-se o presente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento eletrônico após sanadas as irregularidades apontadas.Arquive-se. Int. - ADV: RITA PARISOTTO (OAB 181745/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1269 nº DP3.321/14.A legalidade da fase de análise de aptidão psicológica é patente, ante o interesse público de que os candidatos aspirantes à carreira possuam os atributos necessários ao desempenho da função, zelando-se pela segurança e ordenação sociais. Assim sendo, para evitar a perda de objeto, antecipo os
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 1585 lançado no exercício Sentença ratificada, nos termos do artigo 252 do Regimento Interno desta E. Corte Recursos não providos.” (Apelação n.º 0035140-24.2009.8.26.0053, 11ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Aliende Ribeiro, j. 21/11/2011) “MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAU
TJSP 22/02/2018 - Pág. 1333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1333 interposto por IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINAS, por meio do qual objetiva a reforma da decisão copiada a fls. 167/168, que acolheu em parte a exceção de pré-executividade, apenas para julgar extinta a execução em relação à taxa de sinistro, prosseguindo-se quanto à cobrança da taxa do lixo. A agravante interpõ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 2597 Processo 1091537-95.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Limão Imoveis - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DECLARO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC.Oportunamente, arquivem-se os au
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2032 Autorizo a digitalização do processo. PROVIDENCIE O CARTÓRIO COM URGÊNCIA.Int.São Paulo, 29 de novembro de 2017. Alexandre David MalfattiJuiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: FABIANA FERRARESI PUGLIA (OAB 234362/SP), GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP) Processo 0015074-74.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum - In
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1076 No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela coexecutada Raquel Tessaro Santos Azevedo, conforme determinação de fls. 168. Int. - ADV: DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP), JOÃO PAULO SILVA PINTO JUNIOR (OAB 267673/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3029 SP), ANA FLÁVIA FONTES MARINI (OAB 277011/SP) Processo 1001454-84.2017.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A.P.G. - T.C.G. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, informando endereço atualizado do requerido ou requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, s
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 859 de 07 de agosto de 2009. P.R.I. Em caso de eventual recurso haverá custas de preparo no valor de R$ 106,25 - ADV: EVANDRO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 225670/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP) Processo 1019723-38.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Transporte Aquaviário - PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 993 Me - Vistos. Adite a parte autora a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, para corrigir o pólo passivo da ação, uma vez que a Secretaria da Fazenda não possui personalidade jurídica para responder a ação ordinária. Int - ADV: FERNANDO MARTINS SIEIRO (OAB 269314/SP) Processo 1029569-45.2015.8.26.0053 - M