Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1285 pessoa jurídica sem fins lucrativos (entidades filantrópicas ou de assistência social, sindicatos, etc.), basta o mero requerimento, cuja negativa condiciona-se à comprovação da ausência de estado de miserabilidade jurídica pelo ex adverso; (ii) no caso de pessoa jurídica com fins lucrativos, incumbe-lhe o ‘

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2659 Int. - ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP), ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0005368-51.2013.8.26.0481 (048.12.0130.005368) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Espólio de Pedro Nunes dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a) em 10 dias sobre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 270 ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB 45784/PR) ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS) ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB 16726A/MS) Vistos.Intime-se a parte liquidante para, querendo, manifestar-se sobre a petição do executado de f. 58/85, no prazo de 15 dias.Int. Processo 0839607-81.2017.8.12.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1141 SULLATO (OAB 235954/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP) Processo 1039449-95.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ROSALINA MARIA PRADO e outros - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2046 julgado desta sentença, independentemente de nova intimação. P. R. I. C. São Paulo, 04 de agosto de 2014. - ADV: MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA (OAB 261928/SP) Processo 0079854-91.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Ismael Andrade Santos Banco Santander (Brasil) S/A - Relação 0291/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 467 guia de levantamento do depósito de fls. 151 em favor do credor. Proceda-se após a publicação deste na imprensa oficial. Oportunamente, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos em caráter definitivo. P.R.Int. - ADV: TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1152 desnecessário dizer ) corria para a Fazenda a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (Cód. Tributário Nacional, art. 173, I): in casu, o prazo decadencial começou a correr em 1º de janeiro de 1997 (para os créditos mais antigos, dentre aqueles em questão)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 288 Zogbi S/A - Vistos. Uma vez apresentada réplica e observando que eventuais preliminares e outras questões prejudiciais serão decididas por ocasião do saneamento do feito, concedo às partes prazo comum de 10 dias, a fim de que especifiquem eventuais provas que desejam produzir durante a fase de instrução, justificando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2193 morais, mas ao mesmo tempo requer a gratuidade da justiça, para não arcar com as custas e demais despesas processuais, pode e é até recomendável que o juiz acolha impugnação ao valor da causa e ajuste-a à realidade da demanda e à natureza dos pedidos. - Para a fixação do valor da causa, é razoável utilizar como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 626 comentado, coordenador Ricardo Fiuza, São Paulo: Saraiva, 2002, p. 1.825: “Com o escopo de evitar conflitos ou lesões que poderão emergir do novo Código em confronto com o de 1916, esta norma intertemporal sub examine procura conciliar o novel diploma legal com relações concernentes a prazos já definidas pelo Códig