Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1480 Processo 010.08.103371-2 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - E. de S. - J. P. da S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando seja designada data para realização da perícia, esclarecendo que aS partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Com a designação de data, intimem-se as partes para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1425 primário, exerce atividade lícita, possuí família constituída. Ademais, o exame residuográfico resultou negativo para disparo de arma de fogo, invocando o princípio constitucional da presunção da inocência. Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para revogação da prisão preventiva ou a substituição por medid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1947 imediatamente conclusos. Cumpra-se com a MÁXIMA URGÊNCIA, confirmando-se o recebimento da solicitação ora ordenada. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Edson de Moura Cordeiro (OAB: 341471/SP) - 10º Andar Nº 2035847-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2111 Nº 2195630-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Rollyson Ramos Nogueira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1593 provisória. Sustenta que a decisão que converteu a prisão flagrancial em preventiva apresenta vício de fundamentação, uma vez que menciona o crime de tráfico de drogas, quando o paciente foi preso em flagrante por suposto furto, em afronta ao disposto no artigo 315, § 1º, do CPP, e ao artigo 93, inciso IX, da CF. Aduz q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1403 de convencimento que levaram à conclusão adotada, em face da aparente presença dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva, com evidenciação da prova da existência de crime e indícios suficientes de autoria, ressaltada a gravidade concreta do delito objeto desta impetração, o modo e as circunstâncias com que pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 690 Nº 2007834-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Ebf-vaz Revestimentos Metálicos Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Araldo Eugenio Pinheiro - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1714 Circunscrição Judiciária. Pleiteia a defesa a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva, sustentando a ausência dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. Descreve que a medida de ultima ratio mostra-se manifestamente desproporcional, à vista da quantidade de entorpecentes apreendidos, b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1771 ilegal constrangimento por parte do Juízo em referência. Em breve síntese, a impetrante sustenta que o Paciente foi preso em 14/06/2019, a denuncia foi recebida também em 14/06/2019, a carta precatória para citação do Paciente foi expedida em 15/10/2019 e retornou cumprida, mas até o presente momento não foi juntada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1932 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Paciente: D. A. A. - Impetrante: C. F. dos R. - Vistos Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo ilustre advogado Clayton Florência dos Reis, em favor de DOUGLAS ARAÚJO ALVES, contra ato da MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cri