Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 849 167.166-0/6 - ITAPEVI/COTIA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): R. J. L. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CLEBER PEREIRA DOS SANTOS (DATIVO). 167.301-0/3 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 740 - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. EDUARDO PEREIRA QUE O PROVIA PARCIALMENTE E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): PAULO ROBERTO MANTOVANI. 173.002-0/8 - DRACENA - REL. DES. PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 822 180.762-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. V. I. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): V. R. A. (MENOR) E G. T. A. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. ADV(S): MARIANE VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 989 M. F. C. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 168.788-0/1 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): S. C. S. I. (MENOR) - REQDO(S): A. B. P. O. E. A. (ABEA) - NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 775 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): OSVALDO DE FREITAS FERREIRA. 169.751-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - REQDO(S): M. D. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MORE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 644 PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO OFERTADA CONTRA E. A. E. M., COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II, DO CPP, C.C. O ART. 152 DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): BENEDITO LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1268 TAMBARA. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO. 179.139-0/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): C. S. - POR MAIORIA, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 983 167.980-0/0 - JOSÉ BONIFACIO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): J. C. G. P. (MENOR) E R. L. R. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. B. - INTERESSADO(S): G. J. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1190 PIEDADE (DATIVO). 171.807-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - REQDO(S): V. H. G. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA APLICAR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO PERIODICA, A CADA SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1029 ALVARO DOS SANTOS (DATIVO) E JOSÉ GUILHERME TIZZIOTTI (DATIVO) E ROBERTA FERNANDES DE PAULA E SILVA (DATIVA). 179.743-0/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): K. M. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): J. J. (MENOR) E R. C. S. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.