5.574 resultados encontrados para valentin da silva - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3278 e RG) do(a) de cujus; herdeiros e cônjuges. VI Juntada de cópia da certidão de nascimento ou de casamento, se o caso, do(a) de cujus e dos herdeiros. VII Juntada das representações processuais do(a) viúvo(a), dos herdeiros e cônjuges. VIII Juntada das primeiras declarações, da qual deverá constar a
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 846 dos Santos - Vistos. 1. Cite(m) e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03(três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, conforme pedido inicial. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(s) exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (t
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 100 serão sobre o seu rendimento liquido e sobre quais verbas incidirão ou se serão com base no salário mínimo. Com a providência acima, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CINTIA REGINA PORTES (OAB 236324/SP) Processo 1007231-09.2020.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M.S. - Vis
Rio Branco-AC, terça-feira 6 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.691 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Encaminhem-se os autos a presidência para, via ASJUR, dar anuência a presente decisão, por força do artigo 13, inciso XIII, alínea “c”, da Resolução nº 180/2013 do Tribunal Pleno Administrativo.[1] ________________________________________ [1] Art. 13. À Diretoria de Gestão de Pessoas, subordinada à Presidência do Tribunal de Justiça, compete: XIII - decidir: c) os requerimentos
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1156 Paulo; Juiz Relator: José Wagner Parrão Molina; data do julgamento: 30 de agosto de 2018). (grifo nosso) E, ainda, o autor alega que foi promovido a nível superior antes do ato de sua aposentadoria, contudo no mesmo cargo que ocupava, em 01/05/2014, da Classe VI para Classe VII. Estabelece o artigo 40,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1156 Paulo; Juiz Relator: José Wagner Parrão Molina; data do julgamento: 30 de agosto de 2018). (grifo nosso) E, ainda, o autor alega que foi promovido a nível superior antes do ato de sua aposentadoria, contudo no mesmo cargo que ocupava, em 01/05/2014, da Classe VI para Classe VII. Estabelece o artigo 40,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1020 da Recomendação Conjunta nº 01, de 15.12.2015, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, manifestar-se o laudo e, se o caso, apresentar o parecer de seu assistente técnico, bem como para apresentar proposta de acordo ou contestação, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 183 do Código de Pr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1327 julgamento do processo sendo tal situação recorrente em inúmeros processos da mesma espécie e, considerando ao princípio da razoabilidade e solução integral do mérito, conforme previsão contida no art. 4º do CPC, determino, desde logo, a realização de perícia médica.VI - No caso dos autos, o requ
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 285 para julgamento do presente recurso, a realizar-se na sala de sessoes de julgamentos do novo Forum da Comarca de Ribeirao Preto, 2§ andar, sito a Rua Luiz Barizon, 95, Nova Alianca Sul. Nos Termos do Comunicado n§ 128/2009 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE no dia 17/12/2009, Caderno
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 907 SP), MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 0037479-61.2009.8.26.0309 (309.01.2009.037479) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema - Não Padronizado - Thermoprat Industria e Comercio de Embalagens