Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1275 Lopes Meirelles. Direito administrativo brasileiro. 30. ed. São Paulo: Malheiros). Contanto seja feita a devolução de maneira simples, diante da falta de comprovação de má-fé por parte da requerida. Quanto ao pedido de dano moral, o sistema de responsabilidade civil do Estado adotou a teoria do risco a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1733 Processo 1000565-18.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mercosul Agroquimica Ltda - José Donizetti Soares da Silva - É de se observar que já consta restrição veicular de transferência junto ao sistema Renajud, conforme comprovante de fls. 47. Assim, indefiro o pedido de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 984 poder aquisitivo da moeda. Por isso, não há necessidade de se examinar a questão de saber se as normas que alterem índice de correção monetária se aplicam imediatamente, alcançando, pois, as prestações futuras de contratos celebrados no passado, sem violarem o disposto no artigo 5º, XXXVI, da Carta Magna. 4. Tam

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 711 8 Vernizzi dos Santos, R$ 9.297,96, CPF/CNPJ nº. 193.479.068-08; 4 - ) Alice Kayoko Kamimura Miyamura, R$ 21.431,40, CPF/ CNPJ nº. 467.164.168-20; 5 - ) Andrea Amélia da Silva, R$ 2.981,72, CPF/CNPJ nº. 163.826.668-90; 6 - ) Antonio Carlos Bispo, R$ 8.017,50, CPF/CNPJ nº. 075.056.338-99; 7 - ) Cristiane Schneider Cataldi, R$ 10.014.89, CPF/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2217 363 em mora com o pagamento da obrigação alimentar em seu favor. Diante dos fatos narrados na inicial, foi marcada uma audiência de tentativa de composição. Na referida audiência de fls. 43/44, as partes chegaram a um acordo. Sentença proferida em fls. 45/46, em que o requerido não vem cumprindo com os termos. É O RELATÓ

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 de imóveis a título de crédito hipotecário, bem como a autora considerou o valor aproximado das unidades imobiliárias que se pretende declarar a ineficácia dos gravames para cálculo do valor da causa; observando-se ainda a adequação e suficiência, conforme o caso concreto, resta fixado por este Juízo o valor de R$ 3.230.000,00 (três milhões, duzentos e trinta mil reais) exigidos para caução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 81 (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), MARIA OLIVIA GUISSO (OAB 262111/SP) Processo 1000037-55.2020.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Homologo a desistência manifestada às fls.21, para que produza os seus jurídicos e le

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2868 294 ADV: JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS (OAB 11877/AL), ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL), ADV: ANTÔNIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES (OAB 5250/AL), ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL), ADV: RONALD WANDERLEY ARANDA DE MELLO (OAB 8829/AL), ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 492 para que informe Banco, Agência e conta para a expedição de alvará de transferência. P. I. ADV: JAIME AUGUSTO MARQUES (OAB 9446/BA), ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE (OAB 12572/AL) - Processo 0700490-89.2018.8.02.0075 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2923 372 aglomeração, diante da situação mundial ainda vivenciada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) e suas variantes, DEFIRO, em sendo o caso, a citação por whatsapp. No mais, determino ao cartório que encaminhe este autos a central de mandado para que oficial de justiça proceda a CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, para, no