162 resultados encontrados para validade da relacao processual - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA FEDERAL QUE AO SEU SENTIR SERIA A COMPETENTE PARA PROC ESSAR O JULGAR O DELITO EM QUESTAO. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDASE O PRESENTE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE EXERCICIO IRREGULAR DA PROFISSAO DE ADVOGADO SUPOSTAMEN TE PRATICADO POR RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 O JUIZO E UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE DA RELACAO PROCESSUAL. PORTANTO, E DEVER DO JUIZ CONHECE-LA DE OFICIO A QUAL QUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO. COMPULSANDO OS AUTOS, ENTENDO SE R INCOMPETENTE A JUSTICA ESTADUAL PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. EXPLICO. VERIFICA-SE QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN 3026/DF, DECLAROU QUE A ORDEM DOS AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ISITOS SAO AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, ES TES ULTIMOS SAO TRADICIONALMENTE DIVIDIDOS PELA DOUTRINA EM PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA DA RELACAO JURIDICA E PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS DE VALIDADE DA RELACAO JURIDICA. QUANTO A EXISTEN CIA, O PROCESSO E CONDICIONADO A DOIS PRESSUPOSTOS: "A PROPOSITUR A DE UMA DEMANDA E A INVESTIDURA JURISDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/10/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SELMO ANTONIO CANEDO JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KELIA DE SOUSA COSTA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. APOS, A RQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. FLORES DE GOIAS, 31 DE MARCO DE 2015 HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 30642-12.2011.8.09.0044 408 EXECUCAO BANCO ITAU SA ROSANA DA SILVA OLIVEIRA 26799A GO - CELSO MARCON 37718
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NR. PROTOCOLO : 452091-13.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE CARLOS FAER REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 14117 GO - DERLIANE MAGALHAES CHUVA DESPACHO : PROCESSO N. : 201504520917 COBRANCA SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA PARA PAGAMENTO DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ARIA NAO DEVEM SER CONCEDIDOS PELA SIMPLES E LACONICA AFIRMACAO N A PETICAO INICIAL DE POBREZA, DEVENDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA SER CONCEDIDOS MEDIANTE PROVA CABAL. TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS PRESENTES AU TOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , COMPROVAR A REAL NECESSIDADE DO BENEFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 F JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201301574850 (DECISAO) FOI DEFERIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA (F. 91), NAO SENDO ADMISSIVE L O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE SUCUMBENCIA (HONORARIOS) . ARQUIVE. JATAI, 13 MARCO 2015. ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 275587-50.2011.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DA RELACAO PROCESSUAL E, PORTANTO, DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO E EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICA O. II - A CITACAO DA PESSOA EM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITO O IMO VEL DEVE SER PESSOAL SEMPRE QUE POSSIVEL; E EXIGENCIA LEGAL , QUE SOMENTE ADMITE EXCECOES NOS CASOS DO ART. 231 DO CPC. III - VERI FICADA A INEXISTENCIA DE QUALQUER TENTATIV