162 resultados encontrados para validade da relacao processual - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 A TABELA DPVAT, NAO SE ATENTADO SEQUER A RETIRAR O VALOR ADMINIST RATIVO JA RECEBIDO NA IMPORTANCIA DE R$ 1.687,50 (UM MIL, SEISCEN TOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME COMPRO VANTE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COLACIONADO A FL. 36. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A ORDEM DE EMENDA NAO FOI ATENDIDA, NAO SENDO, PORTANTO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DA INICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 CIONAL, PORQUE CONSTITUI UM MEIO MUITO PRECARIO E POUCO CONFIAVEL QUANTO AOS RESULTADOS A OBTER, LEGITIMANDO-SE NO SISTEMA PORQUE CONSTITUI UM MEIO DE EQUILIBRIO ENTRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL D O CONTRADITORIO, QUE SE PROCURA OBSERVAR NA MEDIDA DO POSSIVEL, E A PROMESSA TAMBEM, CONSTITUCIONAL, DE ACESSO A JUSTICA". (DINAMA RCO, CANDIDO RANGEL. INSTITUICOES DE DIREI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 NFLITOS E CIDADANIA, LOCALIZADO NA AVENIDA UNIVERSITáRIA, S/N, QD . 07, RESIDENCIAL TOCANTINS, CEP: 75.909-468, RIO VERDE-GO. OBS.: INFORMAMOS QUE NO DIA DA AUDIêNCIA A PARTE AUTORA PODERá SER SUB METIDA A REALIZAçãO DA PERíCIA MéDICA, POR FAVOR TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CABíVEIS, PEçO COM GENTILEZA QUE ADIANTE-SE NO MíNIMO 15 (QUINZE) MINUTOS, PARA PROCEDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CAO. PRESSUPOSTO DE EXISTENCIA E VALIDADE DA RELACAO PROCESSUAL. EXTINCAO DO PROCESSO. INTIMACAO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEICOAMENTO DA RELACAO PROCESSU AL, POR NAO CUMPRIR O AUTOR AS DETERMINACOES LEGAIS ACERCA DE SUA CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO, IMPOE-SE A EXTINCAO DO PR OCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 110188-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GERCIONE MARIA DE AMORIM REQUERIDO : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 38390 GO - CRISTIANE FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL MOVIDA POR GERCIONE MARIA DE AMORIM EM FACE DE PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JA QU ALIFICAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 375119-59.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1905 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S DESPACHO : A UT O S : 201403751190 ACUSADO: CAUTELAR INOMINADA SOBRE A INFOR MACAO DE FLS. 89, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ANAPOL I S , 2 7 DE OUTUBRO DE 201 6 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA D E DIREITO 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 93062-31.2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DECISAO CONFORME CONSABIDO, A REGRA DE COMPETENCIA ABSOLUTA DA JU STICA FEDERAL FORA EXCEPCIONADA PELO 3 DO ART. 109 DA CF, NOS SEG UINTES TERMOS: ART. 109. (...) 3. SERAO PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTICA ESTADUAL, NO FORO DO DOMICILIO DOS SEGURADOS OU BENEFICI ARIOS, AS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE INSTITUICAO DE PREVIDENCIA SO CIAL E SEGURADOS, SEMPRE QUE A COMARCA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO CA NR. PROTOCOLO : 212507-15.2014.8.09.0156 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N 201402125075 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 CURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, 05 DE OUTUBRO DE 2015. AL ESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO CA NR. PROTOCOLO : 286969-06.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : WENDER SANTANA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015028
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NR. PROTOCOLO : 288527-13.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : ROBERTA DO CARMO FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502885276 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM COTA (FLS. 34/43) O REPRESENTANT