238 resultados encontrados para validade de ate - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ) TRANSITOU EM JULGADO PARA TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS, DECRETO A PRISAO DO REFERIDO SENTENCIADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 03/11/2025 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A G UIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO, A SER REME TIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRI
2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 0058100-10.2005.5.06.0121 Processo Nº 00581/2005-121-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado JOSE EDSON DOS SANTOS PEREIRA LEDA DOS PRAZERES COELHO DOS SANTOS (OABPE012137D)(OAB: PE-012137-D) HOSPITAL PSIQUIATRICO DO PAULISTA S A Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA A FIM DE RECEBER CREDITO EM SEU FAVOR, COM VALIDADE DE ATE 180 DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 58 DE 28/01/2016). SOBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO DE GUILHER ME DE SOUZA NUCCI, VERBUM AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER VISUALIZADA PELO TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERC USSAO SOCIAL + PERICULOSIDADE DO AGENTE. UM SIMPLES ESTELIONATO, POR EXEMPLO, COMETIDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABALO A ORDEM, MAS UM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AUTOS NR. : 1229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TIM TELEFONIA CELULAR OI TELEFONIA CELULAR ACUSADO : HELCIO BATISTA DE ARAUJO MARLON BARIANI MACEDO JOSE ALVES PEREIRA ADV VIT : 33489 GO - DIOGO CARRIJO PESSOA DOS SANTOS 32657 GO - MAYARA DE ABREU JORGE ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 37244 19434 32092 23465 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 BRUNO RODOVALHO FABRICIO CANEDO DE ARAUJO LEITE ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 2013.0443.1996 SENTENCIADOS: BRUNO DIAS PEIXOTO E LUCAS G ORNATTES DE FREITAS DECISAO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATO RIA TRANSITOU EM JULGADO (SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE BRUNO DIAS PEIXOTO. EXPECA-SE O COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 104334-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL ACUSADO : CLAUDERLEY SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0104.3346 SENTENCIADO: CLAUDERLEY SILVA SANTOS DECIS AO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGAD O (REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AUTOS N 2012.0313.1695 SENTENCIADO: TULIO MARCOS NERY GARCIA DECI SAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGA DO (REGIME SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE TULIO MARCOS NERY GAR CIA. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE TULI O MARCOS NERY GARCIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 27/11/2026 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IM POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTE GRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMAD O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 MARTINS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 20/03/2028 E, UMA VEZ CUMP RIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENT ENCIADO (REGIME SEMIABERTO), A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 284/323
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 428549-40.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA ACUSADO : ERICK ALVES MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N2010.0428.5498 SENTENCIADOS: THALISON COSTA GOMES DA SILVA (EXTINTA A PUNIBILIDADE FLS. 207/209) E ERICK ALVES MARTINS DECI SAO TENDO EM VISTA QUE A