Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2104 EM QUE SUPOSTAMENTE REALIZADA A CONTRATAÇÃO – RECURSO QUE, NO MAIS, NÃO DISCUTE O CABIMENTO DE VERBAS DA SUCUMBÊNCIA NO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO, APENAS PLEITEANDO A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM PRIMEIRO GRAU (R$ 880,00) – PLEITO DESARRAZOADO, SOB PENA DE AVILTAMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELO PROFISSIONAL ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: Lindinalva Tenório Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Afastaram a preliminar e deram provimento à apelação. V.U. - APELAÇÃO – TELEFONIA – PLANO DE EXPANS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2131 DESEMPENHADO PELA ADVOCACIA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, COMO EXPRESSAMENTE RECONHECIDO NO ARTIGO 133, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO ADVOGADO DO AUTOR, JÁ CONSIDERADOS OS RECURSAIS (CPC, 85, § 11), PARA O IMPORTE DE R$ 2.000,00. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR PROVIDO, IMPROVIDO O DA RÉ.DISPOSIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2261 Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado que a ele negaria provimento. Aplicada a técnica do art. 942 do CPC15 esse resultado não se altera, aderindo, porém ao voto do Relator o 4º Juiz. O acórdão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2073 E MORAL SE FUNDAMENTA NO APONTAMENTO A PROTESTO DO REFERIDO TÍTULO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO CORRÉU ORLANDO FERREIRA DA SILVA RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO A ESTE CORRÉU. REVELIA. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA EM QUE A CONTESTAÇÃO FOI PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE. PRELIMINARES RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1747 Nº 1003159-20.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apda/Apte: GESILENE CAMPOS BARROS LOPES (Justiça Gratuita) - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1765 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1021021-80.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1672 Nº 0003292-76.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Janaina de Freitas - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO – PRETENSÃO DE DESBLOQUEIO DO CHEQUE ESPECIAL DA AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3081 Belli - Rejeitaram os embargos, mas, de ofício. corrigiram erro material do acórdão embargado. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO E, NÃO, DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. 2. PREQUESTION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1841 OS PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA, REVELANDO-SE PROPORCIONAL E RAZOÁVEL, DIANTE DOS CONTORNOS DA LIDE, DO CONTEXTO ECONÔMICO E DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA RÉ – SENTENÇA ALTERADA – RECURSO PROVIDO NESTE ASPECTO.NO TOCANTE AO QUANTUM ARBITRADO, CEDIÇO QUE, À MÍNGUA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR