Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3594 (OAB: 257572/SP) - Célio Francisco de Souza (OAB: 254255/SP) - Luis Fernando Silva Junior (OAB: 328765/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) - Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/ SP) - Rodrigo Franceschini Leite (OAB: 262750/SP) Nº 1004237-52.2018

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2160 166 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento n.º 0803776-17.2018.8.02.0000 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Agravante : Município de Maceió Procurador : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL) Procurador : Lu

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 2434 finalidade garantir que a remuneração do empregado alcance o piso de mercado. Assim, caso o somatório das verbas salariais não alcance o piso de mercado estabelecido, esse valor a menor é pago PODER mediante o CTVA, possuindo caráter variável e temporário. JUDICIÁRIO Narra que sua apuração deve seguir as disposições do Normativo RH 115, descontando valor

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00008 HABEAS CORPUS Nº 0003776-90.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003776-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CARLA RAHAL BENEDETTI JANAINA GUIMARAES TURRINI FERREIRA URBANO CARLOS SALVADOR DE OLIVEIRA FIORESE MARCO SANDRO PENHA ORICCHIO SP129112 CARLA RAHAL BENEDETTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00133964720164036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO T

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00008 HABEAS CORPUS Nº 0003776-90.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003776-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CARLA RAHAL BENEDETTI JANAINA GUIMARAES TURRINI FERREIRA URBANO CARLOS SALVADOR DE OLIVEIRA FIORESE MARCO SANDRO PENHA ORICCHIO SP129112 CARLA RAHAL BENEDETTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00133964720164036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO T

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1134 A autora pretende o reconhecimento de vínculo de emprego com a condicionamentos, assim como o relacionamento entre aqueles e as segunda reclamada por ter trabalhado nas atividades fins desta, prestadoras de serviço de telecomunicações. deprospecção e retenção de clientes, vendas e ativação de Já em relação aos dispositivos relativos ao contrato de concess

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 2337 a efetiva prestação dos serviços. Logo, nego provimento ao apelo. "(a) prestação de serviços de teleatendimento ativo e receptivo, telesserviços e atendimento em geral, utilizando plataforma RECURSO DA RECLAMANTE tecnológica Multicanal (rede de telecomunicações, telefone, fax, web, carta, celular, entre outros), bem como atendimentos Das diferenças do pi

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 51 signatárias; não há previsão em norma legal ou constitucional para a Tampouco, pode-se esquecer que a jurisprudência pátria é pacífica incorporação aos salários, em caso de desconsideração da função quanto à inexistência de direito adquirido a regime jurídico, o que de confiança bancária por parte da Justiça do Trabalho. reforça a plena aplicabil

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1307 norma coletiva, e que havia sido paga ao reclamante no curso do devida enquanto no exercício da função de confiança bancária, que contrato de trabalho, calculando sobre esta, em liquidação de pressupõe a jornada de 8 horas diárias. Assim sendo, não pode ser sentença, as horas extras que seriam devidas pelo empregador, considerada restrição de direito,

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1297 favorável ao trabalhador, com aumento real, manutenção de percebia gratificação condizente ao cargo de confiança bancária, benefícios e com a ampliação de direitos previstos em norma seja em razão da incorporação ou mesmo das atribuições exercidas coletiva. O conjunto de benefícios da CCT 2016/2018, que já era com o complemento devido. referência