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8.486 resultados encontrados para valor arbitrado com - data: 14/08/2025

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  • Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro
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TRT5 02/04/2019 - Pág. 283 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 283 À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA deferir a indenização por danos morais correspondente a R$10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado com base na razoabilidade e proporcionalidade. Fixar novo valor da causa para fins recursais em R$45.000,00. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001008-76.2016.5.05.0134 Relator ELOINA MARIA BARBOSA MA

TJGO 23/06/2017 - Pág. 1835 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A AGRAVADO: EVERARDO DA SILVA GAMA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5130156.72.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5130156.72.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. INADMISSIB

TRT5 04/09/2018 - Pág. 167 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Relator unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. RECORRENTE Também de modo unânime, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para condenar a parte reclamada ao pagamento de indenização por danos morais correspondente a ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO R$2.000,00 (dois mil reais), em razão da ausência de assinatura da CTPS do reclamante, valor arbitra

TJAM 17/11/2021 - Pág. 507 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 507 Processo: 0000607-26.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente: NILZETE VITOR DE SOUZA. Advogado: Sidney José Vieira de Souza (OAB: 5798/AM). Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada: Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (OAB: 1051A/AM). Advogado: Paula Regina da

TJAM 30/08/2022 - Pág. 479 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 479 Processo: 0000530-17.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : AMELIA PEREIRA DA ENCARNAÇÃO. Advogado : Sidney José Vieira de Souza (OAB: 5798/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Patrícia da Silva Melo (OAB: 8172/AM). Relator: Marcelo Manuel da Costa

TRT2 12/06/2017 - Pág. 14317 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 devendo ser observada a determinação da Súmula 439 do C. TST, no sentido de que a correção monetária devem incidir a partir da data da alteração do valor arbitrado, com juros de moradesde o ajuizamento da ação. Mantido o valor da condenação. Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Código para aferir autenticidad

TJAM 30/08/2022 - Pág. 484 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 484 Processo: 0004759-54.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : OZENITA PEDROSA SAMPAIO. Soc. Advogados : Sidney Jose Vieira de Souza Sociedade Individual de Advocacia (Furtado & Souza Advocacia) (OAB: 5798/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Patricia da S

TRT13 30/11/2018 - Pág. 351 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Juros na forma da Lei 8.177/1991, artigo 39, e correção monetária 351 II - CONCLUSÃO com observância à tabela divulgada pela Corregedoria Regional. Não incidem contribuições previdenciárias, nem IRPF. Ante o exposto, decide este Juízo rejeitar a preliminar de Intime-se a União, na Procuradoria Federal Especializada do INSS incompetência em razão da matéria

TJSP 25/09/2020 - Pág. 959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 959 Nº 1012309-55.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander Brasil Sa - Recorrido: Carlos Roberto de Gois - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIME

TRT5 22/11/2017 - Pág. 2128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ROBERTO SAGOT MONTEIRO ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) ETERNIT S A PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO(OAB: 149327/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2128 ADVOGADO PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO(OAB: 149327/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO SAGOT MONTEIRO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da senten�

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