Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3364 (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4359 R$ 159,20 - REJEIÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSO DO AUTOR PARA OBTER CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS – A COBRANÇA INDEVIDA APÓS CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EXTRAPOLANDO O MERO ABORRECIMENTO - DADO PROVIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 692 do art. 98, §3º, do CPC/2015. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. ÔNUS DA PROVA PERT

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 391 Rep. Jurídico : 26246 - CE ANTONIO FERREIRA BEZERRA Rep. Jurídico : 27346 - CE DOMINGOS M. BEZERRA JUNIOR Recorrido : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓCIOS DE SEGURO DPVAT S/A Rep. Jurídico : 32405 - CE ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES Relator(a).: IRANDES BASTOS SALES Acordam: Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, po

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 492 FUNDAMENTOS. 8568-61.2016.8.06.0176/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Recorrido : ROSA FELIX DE MENESES Rep. Jurídico : 7616 - CE EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE Relator(a).: IRANDES BASTOS SALES Acordam: Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 694 de votos, e nos termos da manifestação do Juiz relator, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Restou condenada a parte Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação, com a suspensão da exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2119 Aqui, a recorrente pede "o provimento do presente recurso também RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para ser absolvida da condenação ao pagamento de honorários periciais, bem como para que seja diminuído o valor arbitrado de acordo com a complexidade da perícia realizada". Sucessivamente, "caso persista a condenação ao pagamento de honorários periciais, [...] requer

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Insurge-se a reclamada contra a condenação ao pagamento de indenização por danos morais pelo não pagamento das verbas rescisórias, ao passo que o reclamante pretende a majoração do valor arbitrado. De acordo com o entendimento desta 1ª Câmara, o mero inadimplemento de parcelas trabalhistas ou o atraso no pagamento das rescisórias, por si só, não enseja compensaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2373 JUSTIFICA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE E CONDENAR A TELEFÔNICA A PAGAR HONORÁRIOS.MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA, POR OUTRO FUNDAMENTO.- NÃO PROVIMENTO, MAJORADA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS PARA R$ 1000,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2373 JUSTIFICA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE E CONDENAR A TELEFÔNICA A PAGAR HONORÁRIOS.MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA, POR OUTRO FUNDAMENTO.- NÃO PROVIMENTO, MAJORADA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS PARA R$ 1000,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ