Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 408 volta e conversava com o filho do Sr. Amaury sobre os fretes; que o Por seu turno, a parte ré se insurgiu contra tais alegações e reclamante, portanto, alega na petição inicial que laborou para a ré pretensões da parte autora, aduzindo que (fl. 70 - ID. fa8bb05 - Pág. como motorista por mais de 2 meses, cumprindo jornada de 17 2): horas diárias, 7 dias por

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 284 possível ser identificado nas Folhas Padrão e mais as parcelas de venia, erro in judicando, posto que examinados os elementos MMO + 13° salário, etc.; 4) As planilhas contêm os dados que estão contidos nas Folhas Padrão em cotejo com a cláusula décima contidos nas Folhas Padrão, a partir dos quais realiza a operação segunda alterada pelo Aditivo ao ACT/200

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 352 Afirmou, ainda, que era forçado a assinar os controles de frequência "que a maioria dos motoristas possuíam a mesmarotina do em branco, os quais eram preenchidos posteriormente pela ré, e, depoente; que os recibos de salário não refletiam a real por fim, requereu o pagamento de horas extras, intervalos remuneração recebida; que não viajavam com a papeleta de

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária sobre a folha de salários da empresa, com base no art. 31, da Lei n. 8.212/91, com a redação dada pela Lei n. 9.711/98. Assevera, ainda, que tal previsão legal viola o art. 128, do Código Tributário Nacional, porquanto não há vinculação do responsável pela retenção com o fato gerador da obrigação tributária relativa à contribuição em comento. Por fim, em sede de antecipação da tutela, requer que o INSS se abstenha de exigir o pagamento antecipado da contribui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022329-63.2013.403.6100 - NOVA GERENCIAL ENGENHARIA LTDA(SP206581 - BRUNO BARUEL ROCHA E SP203935 - LEONARDO FABRÍCIO GOMES DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT A impetrante NOVA GERENCIAL ENGENHARIA LTDA. requer a concessão de liminar em Mandado de Segurança impetrado contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO a fim de que seja determinado à autoridade que aprecie e decida os pedidos de rest

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 345 sua jornada de trabalho era de segunda-feira a domingo, das 04h00 da manhã, de segunda a segunda; que tinha folga de 1 dia 05h30min às 23h30min, com intervalo de 40 minutos para descanso quando chegava em Cuiabá, as folgas aconteciam cerca de 1 ou 2 e alimentação mais 1h para banho e alimentação, bem como que vezes por mês; que possuía intervalo para café da

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1347 trazia para o estado; que a porcentagem da comissão era de 12% 2.880,00 relativamente às viagens de ida até Santos e de R$ no início, por mais ou menos um ano, um ano e meio, e depois o 2.160,00, às de volta, que, somadas, resultam em R$ 5.040,00. depoente passou a tomar conta do caminhão e a porcentagem Veja que o documento de fl. 140 corrobora essa conclus�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL PEIXOTO JUNIOR Sigla do órgão TRF3 Órgão julgador SEGUNDA TURMA Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:15/08/2013 ..FONTE_REPUBLICACAO).Lado outro, as férias, o salário maternidade e as horas extras possuem caráter remuneratório, o que autoriza a incidência de contribuição previdenciária.Por fim, o pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade dos parágrafos 14 e 4º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/1999, do parágrafo 2º do artigo 28 da Lei n�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário.P.R.I.C.São Paulo, 30 de janeiro de 2014. 0020710-98.2013.403.6100 - WENDELL DE LIMA VIEIRA(SP273548 - GUSTAVO VILELLA SILVA) X DIRETOR RH INST FED EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA SP - IFSP O impetrante WENDELL DE LIMA VIEIRA impetra o presente Mandado de Segurança contra ato do DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO a fim de que a autoridade nomeie e dê posse ao impetrante.Relata, em apertada síntese, que prestou concurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4010 323 Processo 0801712-74.2017.8.12.0005 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Nena Alfredo ADV: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS) Ato ordinatório da serventia: Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010 do novo CPC. Processo 0802055-70.2017.8.1