Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 561 o reclamado que explora o estabelecimento comercial Casas Bellas consecutivos, tendo ido até o Maranhão, depois levou uma carga Artes, no qual o reclamante nunca prestou serviços. Disse o para Mato Grosso, depois levou outra carga para Fortaleza, depois reclamado que os funcionários da loja de materiais de construção levou uma carga para Tocantins e por fim do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3995 385 partes, intimem-se-as que se manifestem em 10 (dez) dias, requerendo o necessário para o andamento do feito, sob pena de extinção;II - A intimação do Banco requerido para que, também no prazo de 10 (dez) dias, informe se aderiu ao acordo coletivo e, se possível, apresente proposta concreta de composição nas diretrizes traç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903 347 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC/2015. Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015). No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.O não comparecimento, injus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 224 ALEXANDRE ARONE (OAB 261707/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP) Processo 0017157-60.2009.8.26.0037 (00971/2009) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Elizabeth de Lourdes Souza - - Gabisa Materiais para Construções Ltda Me - - Jose Renato Lucca de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2279 Adoção da receita bruta pelo art. 36 da Lei Municipal n° 93/03 - Inconstitucionalidade aqui vislumbrada - Aplicação da Súmula Vinculante n” 10 do STF e do artigo 657 do RI desta E. Corte - Julgamento suspenso, com remessa dos autos ao C. Órgão Especial para análise da questão. (TJSP - Apelação nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1158 Fls.169/70: Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO OAB/SP 187591 090.01.2009.001171-0/000000-000 - nº ordem 217/2009 - Usucapião - EDEMUNDO BUENO E OUTROS - Fls. 39 - Fl. 104/105: Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de trinta (30) dias, como requerido. Decorridos, mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1570 REJEITADA.APELAÇÃO - COBRANÇA EMPREITADA RESTITUIÇÃO DE VALORES RETIDOS NOS TERMOS DO CONTRATO PRETENSÃO DO RÉU DE QUE SEJA AFASTADA A SUA CONDENAÇÃO QUANTO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE HAVIA A PREVISÃO DE RETENÇÃO DE 5% SOBRE O VALOR BRUTO DE CADA NOTA FISCAL NO CONTRATO CELEBRA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 228 MORAL, O QUAL DEVE SER REPARADO. TESE RECURSAL REJEITADA.10. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. PELA SUCUMBÊNCIA RECURSAL, MAJORO OS HONORÁRIOS PARA 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR FIXADO PELA SENTENÇA, A SER SUPORTADO PELA PARTE RECORRENTE, CONTUDO, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §11 C/C ARTIGO 98, §3º, AMBOS DO CPC.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 194 Processo 0005353-62.2017.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Banco Agiplan - Ante a manifestação de fls. 130, JULGO EXTINTA a presente Ação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO a desistência do prazo para recurso, postulada pela autora. Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 214 Rel. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, j: 03/11/2020, p: 05/11/2020) Ante o exposto, conheço do recurso interposto, porém, nego-lhe provimento e mantenho a sentença prolatada pelo juízo a quo por seus próprios fundamentos. É como voto. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e