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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 320 SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), DANIELLE CHRISTINE FARO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 140955/SP), HELOISA COUTO DOS SANTOS (OAB 156375/SP) Processo 0013168-02.2019.8.26.0100 (processo principal 0002061-83.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cristiano Alckmin
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1644 Processo 0005175-49.2019.8.26.0053 (processo principal 1043272-72.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Raquel Rosa de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 77: os exequentes informam que ainda não foram juntados os informes oficiais
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1084 01/2015, que determina a individualização de todas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1084 01/2015, que determina a individualização de todas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. -
Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 504 jurisprudência sobre a matéria”. No mesmo sentido é o entendimento das três Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul: “RECURSO INOMINADO PROFESSOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PRETENSÃO DE COBRANÇA DO FGTS RENOVAÇÃO SUCESSIVA DO CONTRATO NULIDADE DOS CONTRATOS DIREITO AO RECEBIMENTO DE FGTS REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 400 relativa às notas fiscais nos 131 e 154, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP desde o respectivo vencimento e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e ii) à devolução das retenções caucionadas no percentual de 3% sobre o valor bruto de cada uma das aludidas faturas, c
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 400 relativa às notas fiscais nos 131 e 154, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP desde o respectivo vencimento e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e ii) à devolução das retenções caucionadas no percentual de 3% sobre o valor bruto de cada uma das aludidas faturas, c
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 400 relativa às notas fiscais nos 131 e 154, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP desde o respectivo vencimento e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e ii) à devolução das retenções caucionadas no percentual de 3% sobre o valor bruto de cada uma das aludidas faturas, c
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 97 Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Marcos Antônio Siqueira - Fls. 176/184: Ciência da devolução da precatória. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP) Processo 1030610-95.2018.8.26.0100 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 400 relativa às notas fiscais nos 131 e 154, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP desde o respectivo vencimento e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e ii) à devolução das retenções caucionadas no percentual de 3% sobre o valor bruto de cada uma das aludidas faturas, c