10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1043 578 12) 4852-79.2013.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO REQUERENTE.: TEREZA INOCENCIA DE SOUSA. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual julgou improcedente o pedido e extinguiu o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC.”.INT. DR(S). IGOR SOUZA DE JESUS , LEONARDO DO NAS
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 844 563 8) 4516-46.2011.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERIDO.: MARIA DANIELA RODRIGUES RIBEIRO ME. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual julgou procedente o pedido inicial e condenou a parte promovida na quantia de R$ 21.000,00 e ainda ao pagamento de custas processuais e honorários
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3642 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73d0fbc Vistos. proferida nos autos. 1. Inicialmente, retifique-se a autuação, fazendo constar como Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden reclamada FORNASIER E CIA LTDA - ME - CNPJ: Nomelini 90.909.516/0001-46. 2. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID.
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Eloi Contini(OAB: 35912/RS) ADVOGADO 6072 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL BOCHI SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68531d0 proferida nos autos. INTIMAÇÃO P
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PAULO RICARDO AQUINI CAMARGO(OAB: 39318/RS) IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA ANDRE RENATO ZUCO(OAB: 39201/RS) JOSIANE ZARDO(OAB: 100141/RS) TATIANE PASINATO DOS SANTOS(OAB: 72251/RS) ALEXANDRE MENDES RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 5261 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO DANIMAR JUNIOR BEE EDUARDO MASUTTI(OAB: 45551/RS
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 4043 ofício ao administrador da massa, para que assegure a satisfação 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. do crédito fiscal. 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será Defiro em parte o requerido pela União. Oficie-se a massa falida, considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à solicitando a reserva
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4020 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº Vistos. 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 3162719. 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será 2. Custas de R$ 60,00, calculadas
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 4653 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c40da7 e0e8408. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2. Custas de R$240,00, calculadas sobre o valor de R$12.000,00, Vistos. pelo(a) reclamante, dispensadas. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da e0e
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 3903 Intimado(s)/Citado(s): - JBS AVES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 947cd14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 947cd14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vi
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 3738 3.000,00), pelo(a) reclamante, dispensadas. 4. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 3. Expeça-se alvará para saque dos valores de FGTS e natureza indenizatória das verbas discriminadas. encaminhamento do benefício de Seguro Desemprego. 5. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 4. Não há recolhimentos previdenc