10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 7015 Vistos. ea15643. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 2. Custas de R$ 10,64, calculadas no valor mínimo legal, pelo 2a83b67. sindicato autor, dispensadas. 2. Custas de R$ 10,64, calculadas no valor mínimo legal, pelo 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da sindicato autor, dispensadas. natureza indenizatória
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2451 6. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 6. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3354 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO MO Processo enviado à conclusão pelo servidor João
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO 4408 MARCELA TORRES MARTININGUI(OAB: 77598/RS) ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA ROSALBA MARIA BARROS PEREZ(OAB: 22886/RS) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24bcb8d proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Processo concluso pe
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3502 INTIMAÇÃO 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c24e79 natureza indenizatória das verbas discriminadas. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conju
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Nomelini 3995 ef6fd49. 2. Custas de R$ 52,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.600,00, Vistos. pelo sindicato-autor, dispensadas. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 837430e. natureza indenizatória das verbas discriminadas. 2. Custas de R$ 10,64, observado o mínimo legal, pel
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VANDERLEI ZORTEA(OAB: 29727/RS) O B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP JULIANA BASSO(OAB: 57182/RS) RECLAMADO ADVOGADO 3575 Intimado(s)/Citado(s): - MICHELE GOIN COSER - NEIVA CAMPANA GOIN - VINICIUS GOIN Intimado(s)/Citado(s): - O B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 5198 Vistos. 2. Custas de R$ 10,64, observado o mínimo legal, pelo sindicato- 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. autor, dispensadas. 0925cd5. 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 2. Custas de R$ 10,64, observado o mínimo legal, pelo sindicato- natureza indenizatória das verbas discriminadas. autor, dispensa
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO EDUARDO FRANCISQUETTI(OAB: 32532/RS) GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI(OAB: 85565/RS) COMERCIO DE BEBIDAS PASINI LTDA ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI(OAB: 54228/RS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5918 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MISSIAGGIA & CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - COMERCIO DE BEBIDAS PASINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO 5919 Nomelini JUSTIÇA DO Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. INTIMAÇÃO ea75d61. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98cd178 2. Custas de R$ 170,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ proferida nos autos. 8.500,00), pelo reclamante, dispensadas. Processo concluso pela servidora Germana Siq