10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 672 385 10) 4474-94.2011.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA DA SILVA ALVES REQUERIDO.: INSS- INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 1.º de abril de 2013, às 15:30 horas, na Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Santa Quitéria-CE, quando se tentará trazer as partes à
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 309 292 856-60.2010.8.06.0069/0 AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - REQUERENTE: Francisco Geovane Ribeiro da Silva. REQUERIDA: LÍDER SEGURADORA. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: “ Diante do exposto, julgo, por sentença, nos termos dos art. 8º, da Lei nº 11.482/2007, alteradora da Lei nº 6.194/74, PROCEDENTE o pedido do autor para condenar a reclamada Seguradora Lider dos Consórcios
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2287 150 a) improcedência da ação de busca e apreensão, com a condenação do recorrido ao pagamento de multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor financiado, b) condenação ao pagamento em dobro do valor cobrado indevidamente e em danos morais, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), c) condenação em custas e hon
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1331 229 requerida há algum tempo, possui o plano liberty controle , com pagamento mensal de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos). Alegado que lhe foi cobrado um valor já devidamente pago. 2 - Síntese da contestação. Em sede de contestação, levantou a preliminar de carência de ação - falta de interesse de agir - já
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 607 537 Quitéria, 19 de novembro de 2012. José Valdecy Braga de Sousa Juiz de Direito Titular”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , JOSE MARIA VALE SAMPAIO , RAQUEL QUEIROZ LIMA 7) 4979-85.2011.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO PINE REQUERENTE.: MARLENE DE ANDRADE SILVA. “SENTENÇA (parte final): Ante o exposto, sem mais considerações, JULGO PARCIALME
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3688 CALDERON (OAB 114904/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/ SP) Processo 1004616-55.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Braga Matheus Fernandes - - Lucas das Neves Mateus - Sperta Administradora de Consorcio Na
TJSP 02/05/2019 - Pág. 3020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3020 br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 219,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2084 de Créditos Financeiros - Recorrida: Cícera Maria da Silva - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA INDEVIDA DE DÉBITO QUITADO. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E CONDENOU AS RÉS, SOLIDAR
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 49 o presente. Anote-se e comunique-se. Intime-se o Defensor nomeado para que que apresente a defesa escrita no prazo de 10 dias. Concluída a fase de apresentação de defesa, dê-se vista ao titular da ação penal e tornem os autos conclusos para as deliberações cabíveis. Int....”Fica a defesa intimada a apre
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 767 dos Santos Ferreira - BANCO ITAUCARD S/A - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR nula a cláusula contratual que prevê a cobrança do seguro proteção financeira, no valor de R$ 359,93 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e