Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 460 Souza Leite - Moto Honda da Amazônia Ltda. e outro - Ciência às partes de que as custas de preparo recursal são de R$ 690,00 e o valor do porte de remessa e de retorno é de R$ 40,30 por objeto, conforme cálculo de fl. 168. Nada Mais. - ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ELTON LUIS CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3402 fica condicionada aos artigos 11, §2º e 12 da Lei nº 1.060/1950. Ainda que haja condenação em honorários sucumbenciais, os mesmos não se revestem de exigibilidade, ante a não demonstração de parte do exequente da atual situação econômica dos impugnantes, não se descurando que tais novas evidência

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 3º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.046145-0 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE BATISTA FERREIRA DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF036573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: MRV ENGEN

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 IMPROVIDO. AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO CDC. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. DEVER DE INDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2129 INCORRER EM REFORMATIO “IN PEJUS” SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM 35% NÃO INCIDÊNCIA NO 13º SALÁRIO E NA RESTITUIÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, QUE NÃO FAZEM PARTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DA APELANTE INTELIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 60.435/2014 RECURSO PROVIDO, NESTE ASPE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 678 ADV: FRANCISCO EDMILSON ALVES (OAB 2435/CE) - Processo 0002128-97.2019.8.06.0029 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: F.A.P. - Vistos etc. 1. Relatório: Trata-se de ação de divórcio consensual, na qual as partes FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA e ROZENIR PEREIRA DE MELO DE ASSIS firmaram proposta de acordo em audiência de pag. 25 firmada por ambos e o Defensor Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 730 - Processo 0009456-04.2015.8.06.0099 (apensado ao processo 0009200-95.2014.8.06.0099) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Pedraleza Pedreira Fortaleza Ltda - EMBARGADO: Fornac Ltda e outro - Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 139/156. ADV: CICERO JOSÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002014-79.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324014625 AUTOR: ELI SOLANGE BOLONHIN VESCHI (SP320999 - ARI DE SOUZA, SP370941 - JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Vistos, Trata-se de ação proposta por Eli Solange Bolonhin Veschi em face da Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando declaração de inexistência de débito, a restituição do valor cobra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2173 DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO E DE RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO DA RÉ. INDEVIDOS LUCROS CESSANTES ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS QUANTIAS ALEGADAS EM PERÍODOS ANTERIORES. DANOS MORAIS INEXISTENTES, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO A ESTE TÍTULO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIF

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2171 525 dos fatos ao Ministério Público. Beberibe, data da assinatura no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz de Direito Auxiliar da 12ª ZJ Assinado por Certificação Digital COMARCA DE BOA VIAGEM - 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER DIRETOR(A) DE SECRETARIA MIKEIAS VIANA RODRIGU