Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1775 - João Gentil Dourado - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e para DECLARAR nulas as cláusulas contratuais e inexigíveis os valores cobrados referentes às tarifas a seguir mencionadas e CONDENAR a requerida à restituição, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1880 nº 9.099/95, indevida a fixação de honorários advocatícios e custas processuais em primeiro grau. P.R.I. - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JÚNIOR (OAB 200076/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1836 - José Zambianco - Banco Bv Financeira Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o valor cobrado referente à tarifa a seguir mencionada e CONDENAR a requerida à restituição, de forma simples, da quantia de R$ 39,67,

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 592,71 junto ao Banco Banestes. Pela análise dos documentos de fls. 294/296, vislumbra-se que, de fato, se trata de conta poupança, sendo, pois, impenhorável a quantia junto à Caixa Econômica Federal até o limite de quarenta salários mínimos, conforme art. 649, X, do Código de Processo Civil. Já quanto à quantia penhorada no Banco Banestes, o impugnante nada requereu, de modo que não resta c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2384 Processo 1007813-31.2014.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - OSVALDO FERREIRA DA SILVA - Banco BV Financeira S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o valor cobrado referente à tarifa a seguir mencionada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2277 Processo 1007062-10.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alê Moveis Carvalho Ltda ME - Leandro Aparecido Ferreira Antonio - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de Fls. 19, no prazo legal. ADV: FABIO HENRIQUE DURIGAN (OAB 231914/SP) Processo 100745

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1773 Aparecida Marconi Garcia Me - Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: RODRIGO MARCONI GARCIA (OAB 230561/SP) Processo 0006754-59.2013.8.26.0597 (059.72.0130.006754) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - João Alba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2165 Processo 0012985-39.2012.8.26.0597 (597.01.2012.012985) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Soares do Nascimento e outro - Vistos. Expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado (Fls. 69) à requerente, já que incontroverso. Intime-se a requerida a dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1878 de cada parcela, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, indevida a fixação de honorários advocatícios e custas processuais em primeiro grau. P.R.I. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), ANDREY RODRIGO CHINAGLIA (OAB 282027/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1804 PROCEDENTE o pedido para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o valor cobrado referente à tarifa a seguir mencionada e CONDENAR a requerida à restituição, de forma simples, da quantia de R$ 560,00, referente à tarifa de Correspondente não bancário, atualizado monetariamente desde o desemb